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Crise maior

Nos quase oito meses de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) já esteve diante de pelo menos dez grandes crises políticas, que criaram um clima de instabilidade no governo, abalaram as relações do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e, ainda, forçaram a petista a promover uma verdadeira mudança de cadeiras na Esplanada dos Ministérios.

O governo Dilma já enfrentou mais polêmicas do que seus dois antecessores, se considerados os oito primeiros meses. De janeiro a agosto de 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não enfrentou sequer uma crise em sua gestão e, portanto, não precisou fazer alterações nos seus ministros. Já sucessor de Dilma, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, encarou, nos primeiros oito meses de seu governo, em 2003, apenas uma crise.

Disputas internas por repasses da União ao Ministério da Agricultura culminaram com a demissão do então ministro Roberto Rodrigues. Houve outra mudança no início do governo Lula, mas por opção do então presidente: Benedita da Silva e José Graziano foram demitidos, respectivamente, dos ministérios da Assistência Social e de Segurança Alimentar. As duas pastas, contudo, foram extintas para a criação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As mudanças de Dilma

Desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro, a equipe ministerial já passou por mudanças. Já no dia 7 de junho, o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo após denúncias sobre evolução de seu patrimônio pessoal. No mesmo dia, a senadora Gleisi Hoffmann assumiu o posto.

Três dias depois, Dilma "rebaixou" o então ministro Luiz Sérgio da prestigiada Secretaria de Relações Institucionais para o modesto Ministério da Pesca. Em seu lugar, assumiu a senadora Ideli Salvatti. Já no dia 6 de julho, a mudança ocorreu no Ministério dos Transportes. A crise veio com o então ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo após denúncias sobre a existência de um esquema de superfaturamento em obras gerenciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Paulo Sérgio Passos assumiu a vaga.

Por fim, no último dia 4, Nelson Jobim deixou o comando do Ministério da Defesa após se envolver em polêmicas e criar situações embaraçosas dentro da cúpula do Palácio do Planalto. Ele deu lugar a Celso Amorim. Além das demissões de ministros, a presidente Dilma Rousseff enfrenta, ainda, crises nos ministérios de Cidades, Minas e Energia, Cultura, Esportes e Turismo, além de novas denúncias que atingem a pasta da Agricultura.

Se por um lado os governistas garantem que a presidente Dilma está promovendo uma faxina em sua administração, por outro, a oposição alega que o aparelhamento de cargos na máquina pública é o que explica a série de denúncias. Certo é que, na comparação com Lula e FHC, nunca antes um governo foi tantas vezes colocado à prova.

Hélio Costa na TIM

Depois de enfrentar derrotas políticas e não ser indicado para cargos no governo federal, o ex-senador e ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), estaria com planos para ingressar no setor privado das telecomunicações. As informações do próprio PMDB dão conta que a operadora de telefonia TIM estaria interessada em contar com a experiência do ex-ministro.

O órgão tem caráter deliberativo na coordenação da empresa e é composto por nove membros com mandato de dois anos. Ele substituiria um membro efetivo que está no cargo desde abril de 2009. Especulações sobre a ida do ex-ministro para a companhia surgiram ainda no início deste ano, mas ganhou força nos últimos meses.

A presidente Dilma Rousseff não deu ouvido aos pedidos de indicação de Hélio Costa para cargos no governo, nem mesmo para o segundo escalão. Além disso, ele foi derrotado nas eleições do ano passado, ainda no primeiro turno, em sua terceira tentativa de se tornar governador de Minas.

Tiririca já sabe o que um deputado faz

Que não se lembra dos programas eleitorais em que o palhaço Tiririca aparecia pedindo votos dizendo que não sabia o que fazia um deputado federal, pois bem, após seis meses de mandato, o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), já cumpriu uma de uma de suas promessas de campanha, aprender o que faz um parlamentar e “contar” aos seus eleitores: "É uma pessoa que trabalha muito e produz muito pouco" porque a Câmara seria "uma fábrica de loucos".

"Um deputado fala e nenhum presta atenção nele. Outro dia mesmo tinha um fazendo um discurso superbacana, sobre educação. Outro pediu a palavra. E reclamou: 'Já pedimos para instalarem tomadas novas aqui e não instalaram'. É uma coisa de louco", disse Tiririca em uma recente entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O parlamentar ainda disse que não foi atingido pelos escândalos de seu partido, o PR. "Graças a Deus, não respingou em mim, não. Também, entramos só agora! As pessoas sabem que não temos nada a ver com isso", afirmou. Então é aguardar para ver se pior não fica!

OAB quer eleição direta

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), Raimundo Cândido Júnior, está preparando um manifesto que servirá de base para uma campanha nacional em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem.

O documento, que vai contar com um abaixo-assinado, será apresentado à direção da entidade em novembro, durante Conferência Nacional da OAB, em Curitiba. Atualmente, o presidente do conselho é escolhido pelo voto dos 81 representantes das seccionais de cada Estado. Para os mineiros, a eleição indireta prejudica a legitimidade do cargo.

Raimundo defende que os 730 mil advogados filiados à Ordem possam votar. A OAB-MG pretende mobilizar a categoria em todo o país para discutir o tema. Entre as estratégias adotadas está a realização de um plebiscito nacional, que dependeria da aprovação do Conselho Federal.

Se não conseguir, o advogado pretende apresentar um projeto de lei no Congresso para alterar a lei federal que regulamenta a atividade advocatícia e a OAB. Um projeto de lei já existe nesse sentido em tramitação na Câmara, de autoria do mineiro Lincoln Portela (PR). O abaixo-assinado já conta com mais de 3 mil nomes, a maioria de advogados mineiros. Além disso, conselheiros representantes de outros dois Estados - Rio de Janeiro e Bahia - já manifestaram apoio à proposta.

PSD tem primeira vitória

Parece que ninguém conseguirá barrar a criação do PSD, do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O DEM e o PTB tentaram judicialmente arquivar a criação do partido. O PSD teve a primeira vitória judicial contra o DEM e o PTB recentemente. A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, determinou o arquivamento de representação que reclamava da apresentação, por parte da nova sigla, de atas de constituição das comissões provisórias com o texto idêntico.

A representação acusava crime de falsidade ideológica eleitoral. A ministra Nancy Andrighi decidiu pelo arquivamento porque, segundo ela, haverá momento processual oportuno “para a formulação dos questionamentos submetidos à apreciação do TSE nestes autos”.

A ministra acentuou que ainda sequer terminaram o exame dos pedidos de registros a cargos dos Tribunais Regionais Eleitorais. Agora o partido tenta correr contra o tempo para poder disputar o pleito do próximo ano. Se conseguir, em Araxá parece que a briga para assumir a legenda ainda promete.

Instituto Lula

A ordem partiu do próprio ex presidente Lula (PT) que convocou através de uma reunião os seus ex-tesoureiros de campanha Paulo Okamotto e José Filippi Júnior. Com uma ordem direta, Lula determinou que os dois buscassem até o fim deste ano pelo menos R$ 10 milhões a serem contabilizados.

O montante ser utilizado para abertura e manutenção do Instituto Lula, que funcionará em residência no Parque Ibirapuera, em São Paulo. O instituto manterá um acervo de oito anos de governo Lula, e também abrigará o escritório político quando Lula estiver despachando de São Paulo.

Paulo e José Filippi já saíram com a missão e as primeiras investidas são os bancos, empreiteiras e as operados telefônicas. Ao final vamos ver a tamanha da generosidade dos doadores, ou alguém tem dúvidas que a arrecadação terá êxito para o funcionamento da casa e do instituto.

A imagem e a conversa 8. Qual será o assunto?

Esta semana trazemos uma foto do nosso deputado estadual Bosco (PTdoB) e o vereador Mateus Vaz (DEM) num momento de conversa na Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente, que aconteceu no último dia 12.

Bosco e Mateus já estiveram juntos politicamente. Agora que aproxima o pleito e as definições para 2012, toda conversa é salutar. Neste caso, uma conversa de pé de ouvido pode resultar numa formação e definição futura. Então, para o senhores e senhoras leitores assíduos desta coluna, a imagem e a conversa 8. Qual será o assunto?

Fiscalização

A Controladoria Geral da União (CGU) tem iniciativa e objetivo inibir a corrupção por parte de gestores públicos por meio da análise dos gastos dos recursos públicos federais. Sete municípios mineiros serão fiscalizados ainda este ano, num total de 1.821 já foram fiscalizados no país. A partir desta edição serão seguidas regras diferenciadas de acordo com o número de habitantes. Nos municípios até 50 mil habitantes os trabalhos serão concentrados na execução de investimentos federais na área social – saúde, educação e desenvolvimento social – e em denúncias e representações à CGU relativas às prefeituras sorteadas.

São estas as cidade mineira sorteadas - Nova Ponte, Durandé, Borda da Mata, Caputira, Minduri e Santana de Cataguases). Já naqueles que tiverem população acima de 50 mil pessoas serão fiscalizados os programas e ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de outro ministério (Saúde ou Educação) a ser definido em sorteio. O programa de fiscalização de municípios foi criado em abril de 2003.

Para a escolha das localidades a serem investigadas é usado o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. A cada sorteio são definidos 60 municípios, onde auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Informações são buscadas também junto à população ou nos conselhos comunitários e entidades organizadas.

Nas 33 edições anteriores do sorteio foi analisada a aplicação de R$ 13,8 bilhões. Os relatórios com o resultado da inspeção feita pela CGU são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas para a adoção de medidas que corrijam os desvios encontrados, além de subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias necessárias.

Grandes cidades

No caso das cidades com mais de 500 mil habitantes e as grandes capitais há quatro anos estes foram incluídos em um programa contínuo de fiscalização. Desde então ocorreram 1.079 inspeções, o que significou o trabalho em todas as cidades desse porte. A CGU já atuou em 20 municípios com população acima de 500 mil habitantes e em todas as 27 capitais brasileiras.

O que o povo espera é que quando comprovado algum tipo de indícios fraudulentos em repasses de verbas ou outro tipo os culpados sejam punidos e fiquem fora das disputas eleitorais. É claro que este tipo de fiscalização acaba envolvendo empresários, empreiteiras e vira um lamaçal danado certamente este e o tipo de sorteio que muitos municípios não querem de forma alguma ser sorteados, como cantava Nelson Gonçalves “Preto Vinte e Sete”. Aí é zebra para muitos.

Mobilização

Se depender na iniciativa popular, mais uma lei poderá sair do papel através das ações da sociedade. O Congresso ainda não chegou a um acordo para colocar em votação as propostas aprovadas nas comissões sobre a Reforma Política. Mais de 60 entidades da sociedade civil pretendem agilizar o processo de definições sobre o tema e lançou esta semana a proposta para lei de iniciativa popular para a Reforma Política.

Organizado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o texto pode receber a partir de agora assinaturas das pessoas que apóiam as ideias apresentadas pelas entidades. Elas esperam mobilizar a sociedade para se manifestar sobre o tema como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa – que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas.

As propostas apresentadas estão divididas em tópicos referentes às mudanças no sistema político brasileiro. Segundo os representantes das entidades, as medidas pretendem não apenas mudar o sistema eleitoral, mas discutir outras questões que influenciam diretamente a administração pública do país, apontando sugestões para o fortalecimento da democracia direta e dos partidos políticos, para a reforma do sistema eleitoral e o maior controle social do processo eleitoral. A população agora deve agir rápido e após as conclusões dos trabalhos mobilizar para a aprovação e ficar de olho nos deputados que recebeu o seu voto no último pleito e ver a posição em que ele vai jogar ou melhor votar.

Fidelidade partidária

Aprovado nesta terça feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados a PEC da Fidelidade Partidária.O projeto quer disciplinar a legislação sobre a perda de mandato de políticos que mudam de partido.

Há dez textos diferentes no projeto. Uma comissão especial na Câmara irá escolher um deles para ser votado no plenário. O relator da PEC na comissão, deputado Esperidião Amin (PP-SC), as propostas são muito diferentes e acarretaram em uma melhor análise por parte da comissão. Há propostas que permitem mudança de partido após dois anos da eleição, outras permitem para a criação de um novo partido, e outras não levam isso em conta.

A Carta Magna não define quem é o dono do mandato. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. A medida afetou deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007. O mesmo valeu para senadores, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro de 2007. A perda do mandato, porém, não é automática. Os partidos precisam entrar com um pedido na Justiça. Vamos agora ver se os deputados têm fidelidade na aprovação.

Duas velas

Olha, de última hora apurei que têm políticos em nossa cidade acendendo uma vela para Deus e outra para o capeta. Explico, têm políticos de olho no queijo e no gato, ou seja, estão pedindo familiares para se filiar em certos partidos e eles permanecem em outros. E ainda tem um terceiro numa outra via, sabe-se para que.

Dependendo do quadro do ano que vem, eles disputam a eleição onde mesmo estão filiados. Caso não, candidatam os seus, vamos dizer assim, sucessores em disputa pelo outro lado. Caso nada se resolva, vem a terceira via. E ainda tem uma possibilidade de os dois saírem por partidos diferentes, e candidatos a prefeitos bem opostos. Conclusão, estão querendo ou salvar a pele ou perpetuar no cargo.

O conteúdo assinado não reflete, necessariamente, a opinião do Diário de Araxá.