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Para escanteio

O vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Araxá, Miguel Júnior (PMDB), disse esta semana, em uma entrevista no rádio local, que foi deixado de lado pela atual administração após ter disputou uma cadeira na Assembléia Legislativa no pleito passado.

Nas suas palavras, o prefeito, leia-se equipe de governo, nunca mais o chamou para participar de eventos ou cerimônias oficiais do Executivo. Ele ainda deixou bem claro que o cenário e que vai se desenhando é que vai determinar o futuro do partido nas eleições dos 2012. Ele disse ainda que não quis ficar cobrando sua participação em eventos, já que isto seria humilhação e ele prefere o silêncio e trabalho de reestruturação de seu partido.

Com esta afirmação, ele coloca o palanque mais distante do prefeito Jeová Moreira (PDT), que a cada dia que passa vai tentando mexer as peças do tabuleiro político. Quando março chegar e as convenções de junho chegarem, as definições serão a resposta de tudo e de toda negociação de composição para as coligações majoritárias e proporcionais.

Visita

No sábado, o presidente da CNT e senador Clésio Andrade, futuro PMDB já que sua filiação já está marcada para o próximo dia 5 de março, esteve visitando a cidade, mais precisamente as dependências do Sest/Senat.

O senador, acompanhado de alguns parlamentares do PT, veio dar uma força ao pessoal da educação estadual que participava de um congresso promovido pelo sindicato da classe, mas acabou sendo bastante vaiado. Na visita que teve seu início no Aeroporto Romeu Zema, Clésio foi recebido pelo prefeito Jeová Moreira e alguns políticos de Araxá e região.

O mais curioso foi a forma em que o prefeito Jeová circulava entre todos os convidados para receber a comitiva. A descontração do prefeito era tanta no meio principalmente dos petista, A única coisa que chamou mais atenção foi que no aeroporto e no Sest/Senat, não tinha nenhum peemedebista para receber o então futuro senador do partido.

A presença do prefeito reforça algumas hipóteses - ou ele estava lá para fazer uma presença como autoridade, ou deu um jeito de aproximar do Partido dos Trabalhadores, ou conversou com senador da participação do PMDB na chapa a reeleição. Não custa lembrar que o maior opositor ao governo de Minas hoje é o senador em pessoa, difícil é garantir este apoio ao prefeito Jeová, ou um casamento com os petistas.

DEM mais próximo

Os vereadores Juninho da Farmácia e Mateus Vaz usaram da palavra na segunda reunião ordinária da Câmara para falar dos propósitos do partido neste pleito. Juninho foi mais comedido em falar das conversas que o partido vem mantendo e vai manter até as suas definições. Já o presidente da legenda, Mateus Vaz, foi mais firme em dizer que o partido está, sim, conversando com outras legendas e pretextos candidatos.

Inclusive anunciou que conversou informalmente com o, mas não descarta uma proximidade maior. A reunião oficial entre as duas siglas DEM e PT deve acontecer na próxima semana. Mateus ainda afirmou que vai conversar com os demais partidos, mas que o DEM está muito tranquilo quanto ao momento de decidir em coligar-se ou quem sabe ter uma chapa puro sangue.

Mateus voltou afirmar que a chapa de pré-candidatos a vereadores terá bons nomes que podem também coligar ou ter uma chapa formada com chances reais de mais de dois representantes na Câmara no próximo ano.

Tomou gosto

No sábado passado estive pessoalmente com o prefeito Jeová Moreira (PDT) e senti que ele está mais animado com a política. Bem descontraído e brincalhão, o prefeito disse que vai conversar com todos os presidentes de partidos após o Carnaval. Para o prefeito, o momento que a cidade vive é único e precisa agora uma união entre os detentores de cargos.

Para ele, os deputados federal e estadual, Aracely e Bosco, o vice-presidente da Codemig, Antônio Leonardo, e, claro, ele próprio precisam sentar e conversar sobre o pleito deste ano. Jeová disse que ele agora tem uma visão diferente da política e que apanhou amor pela coisa. Ele também quer conversar com os nomes que estão em baila como prováveis candidatos.

Nas suas palavras a este colunista, vai tentar criar uma situação nova em quer que toda classe política ou quase toda participe de um projeto único, neste caso, a sua reeleição.

Olha, eu sinceramente não acredito que o prefeito vai conseguir bons resultados com sua conversa, porém, é um alerta para quem pensa que o prefeito está desgastado ou está sem estrutura partidária. Em política tudo muda num segundo, e este segundo significa voto, e voto é o que decide eleição.

Convite

O prefeito deu o primeiro passo com suas futuras costuras para tentar a reeleição ao comparecer nas comemorações dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores. Na verdade, ficou pouco tempo e deixou representante. Esta semana, as conversas são que o prefeito já colocou a lista dos presidentes dos partidos para uma conversa mais reservada. Antes disso, o prefeito deve conversar com os pré-candidatos ou políticos que estão na boca do povo como pré-candidatos, mesmo os que não assumiram publicamente.

O primeiro nome na lista do prefeito a ser convidado é do ex-prefeito e atual vice-presidente da Codemig, Antônio Leonardo (PP). A conversa, se acontecer, tem dois significados - primeiro se o ex-prefeito descartar 100% que não pretende colocar seu nome à apreciação para prefeito, Jeová tem um caminho mais tranquilo para percorrer; segundo, caso Antônio Leonardo mantenha uma chama acesa em disputar o pleito, a conversa muda para ambos.

Jeová tentará manter uma estrutura partidária para ter palanque, o que não será fácil já que PMDB, PSB e PR já estão afastados há algum tempo e demonstram que não poderão repetir o pleito passado.

Neste caso, o prefeito tem a terceira via de negociação; pensa em um nome que possa sair do PSDB ou do DEM.

No caso de Toninho Leonardo, é somente abrir a boca e dizer em março “estou afastando (desincompatibilizando) para estar apto a concorrer”. Já tem partidos que acenam em indicar o vice - PT, PSDB e DEM são os principais. Para somar ainda tem PMDB, PR e PTdoB, do deputado Bosco. A negociação de participação de governo é que vai fechar e acertar o palanque.

Prestigiado

Falando em Toninho, ele convidou e seus conterrâneos a comparecerem à inauguração da Rádio Globo Planalto, na vizinha cidade de Perdizes. A rádio faz parte do grupo de comunicações afiliadas ao Sistema Globo de Comunicação. Na cerimônia, uma comitiva de empresários, ruralistas, presidentes de entidades e principalmente políticos fizeram questão de estarem de perto prestigiando a retomadas das atividades da rádio com Padrão Globo de Qualidade.

O certo é que muitos não perderam tempo e assediaram o ex-prefeito, sempre querendo arrancar o sinal que ele estará disputando o pleito de 2012, o que não aconteceu. Toninho deu um único sinal político no evento quando cumprimentou a classe que o prestigiava.

Em seu discurso, elogiou o desempenho do parlamentar Bosco (PTdoB), que vem realizando um excelente trabalho, ficou só nisso. Pelo jeito, o silêncio quanto à participação de Toninho ainda emperra, porém, nos bastidores sabemos que as conversas seguem a todo vapor. Agora é sintonizar na nova frequência e aguardar a programação oficial após as convenções.

Tá limpo

Depois quase dois anos de ter entrado em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do STF. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro. Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a Ficha Limpa se aplique a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Presunção de inocência

Um dos principais questionamentos sobre a Ficha Limpa era de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva.

Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado (tribunais com mais de um juiz), mas que ainda podem recorrer da condenação.

Fatos passados

Muitos foram os questionamentos acerca da Lei da Ficha Limpa por alcançar fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos o prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a Ficha Limpa entrar em vigor, em junho de 2010.

Renúncia

Outro ponto foi a proibição da candidatura nos casos de renúncia a cargo eletivo para escapar da cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punida com a perda do direito de se eleger.

Prazo de inelegibilidade

Neste caso a Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Este período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por oito anos, a contar da saída da prisão. Na prática, ele não poderá se candidatar por oito anos.

Rejeição de contas

Ocupantes de cargos públicos tornam inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos ocupados rejeitadas, como, por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.

Órgãos profissionais

O Supremo Tribunal manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenadas por órgãos profissionais devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente tenham sido proibidos de exercer a profissão pelos conselhos de classe.

A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a "probidade administrativa" e a "moralidade para exercício de mandato".

Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

O julgamento teve inicio em novembro de 2011 e foi interrompido por três vezes. A sessão durou mais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

As entidades buscavam esclarecer a constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, voto a voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questões controversas.

A imagem a conversa. Qual será o assunto?

No dia da visita da empresa MbAC para falar sobre o projeto “terra-raras”, o que não faltou no evento foi nossos políticos de um modo geral, bem prestigiado já que após a reunião ordinária da Câmara alguns vereadores compareceram para inteirar do assunto.

A nossa colega jornalista Isabella Lima, deste Diário, já na primeira missão oficial captou a secretária Alda Sandra (Desenvolvimento Econômico) em uma conversa com prefeito Jeová Moreira (PDT). Neste caso, não sabemos o conteúdo da conversa já que estava bem próxima ao pé do ouvido. Deixo para nossos leitores imaginarem. A imagem e a conversa. Qual será o assunto?

O conteúdo assinado não reflete, necessariamente, a opinião do Diário de Araxá.