Depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou no início da noite desta segunda-feira (12) o acórdão de um dos julgamentos que confirmou por unanimidade as cassações dos mandatos do prefeito Jeová (PDT) e da vice-prefeita Edna Castro (PSDB), a cidade acordou hoje (13) perguntando quais serão os próximos acontecimentos envolvendo as mudanças no comando da Prefeitura de Araxá.
Ontem à noite, antes da palestra “Eleições Limpas e Voto Consciente”, que o promotor de Justiça e coordenador dessa campanha, Edson de Resende Castro, proferiu para cerca de 1 mil pessoas no Uniaraxá, o juiz eleitoral Rodrigo Caríssimo relatou em conversa com o blogueiro e apresentador do programa Sem Censura no Diário de Araxá, Germano Afonso, que o prefeito Jeová será notificado ainda na manhã de hoje. O magistrado ainda explicou que os segundos colocados na eleição municipal de 2012, Aracely de Paula (PR) e Lídia Jordão (PP) serão diplomados somente na próxima semana por causa do reprocessamento dos votos daquele pleito.
O acórdão publicado ontem (12) no Diário da Justiça Eletrônico é do julgamento que confirmou a cassação de Jeová e Edna por doação de terrenos a empresas privadas, pagamento de adicional a servidores públicos e doação de 500 lotes no inexistente loteamento Nosso Lar. Já o acórdão sobre o outro julgamento que confirmou a cassação do prefeito e da vice de Araxá pela doação de materiais de construção e blocos de cimento em ano eleitoral deve ser publicado no início da noite de hoje (13). O juiz Rodrigo Caríssimo foi informado ontem à noite pelo Cartório Eleitoral de Araxá sobre a publicação do acórdão.
Hoje de manhã ele irá ao cartório e assinará a notificação para o prefeito Jeová, que tem deixar o cargo imediatamente após ser notificado. Após a notificação de Jeová, o presidente da Câmara Municipal, Miguel Júnior (PMDB), é comunicado pela Justiça Eleitoral e assume a prefeitura provisoriamente.
Se o outro acórdão for publicado hoje, o prefeito recebe outra notificação amanhã. Hoje mesmo os advogados de Jeová devem entrar com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o prefeito e a vice Edna Castro permaneçam em seus cargos até que os ministros julguem os seus recursos na terceira instância. Existe a possibilidade do prefeito Jeová não ser encontrado hoje em Araxá para ser notificado, pois há informações de que ele viajou ontem à noite para Brasília. Caríssimo explicou que neste caso ele enviará um edital de notificação para o TRE assim que for informado que o prefeito não foi notificado por estar ausente da cidade.
Esse edital será publicado ainda no início da noite de hoje no Diário da Justiça Eletrônico. A partir do momento da publicação desse edital, Jeová e Edna estarão afastados dos seus cargos e Miguel Júnior assume provisoriamente a Prefeitura de Araxá.
De acordo com o juiz eleitoral, a diplomação de Aracely de Paula e Lídia Jordão só deve ser realizada na próxima terça-feira, dia 20, pois é preciso cumprir prazos legais e providenciar o reprocessamento dos votos da eleição municipal de 2012. Após serem diplomados pela Justiça Eleitoral, Aracely e Lídia serão empossados em seus cargos pelo presidente da Câmara Municipal, o que deve acontecer na quarta-feira, dia 21. Até lá os advogados de Jeová vão tentar conseguir as liminares no TSE. Se o tribunal conceder essas liminares, a diplomação e a posse de Aracely e Lídia não acontecerá.Neste caso, será preciso aguardar o julgamento dos recursos do prefeito no TSE.
Com Blog do Germano Afonso
