O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) publicou, nesta terça-feira (11), em seu site, os acórdãos dos julgamentos que rejeitaram os embargos declaratórios apresentados pelo prefeito Jeová Moreira da Costa e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Araxá. Essas rejeições mantiveram as cassações de Jeová e da sua vice-prefeita Edna Castro (PSDB) por abuso de poder econômico na eleição municipal de 2012. Com a publicação dos acórdãos, o juiz eleitoral Rodrigo da Fonseca Caríssimo tenta intimar Jeová nesta quarta-feira (11) para que ele deixe novamente o cargo de prefeito de Araxá imediatamente.
Se o oficial de Justiça conseguir intimar Jeová amanhã, Caríssimo notificará logo em seguida o presidente da Câmara Municipal, Miguel Júnior (PMDB), para que ele assuma interinamente a Prefeitura de Araxá. Porém, Jeová está em Belo Horizonte, onde participou ontem da convenção que oficializou a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo do Estado. Segundo a Assessoria Municipal de Comunicação, o prefeito continua na capital mineira nesta quarta para assinar alguns convênios.
Se Jeová não for localizado nesta quarta, a Justiça Eleitoral enviará um edital de notificação para o TRE que será publicado amanhã, quinta-feira (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O prefeito estará afastado do seu cargo a partir do momento da publicação do edital de notificação, mesmo sem ser intimado pessoalmente.
Os advogados de Jeová têm agora três dias úteis, contados a partir de quinta-feira, para apresentar os recursos especiais do seu cliente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
COM BLOG DO GERMANO AFONSO
