Uma reunião proposta pela Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude pode ter solucionado definitivamente o conflito entre a Fundação Maçônica de Araxá e o programa social Casa do Pequeno Jardineiro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Um acordo firmado entre as partes e registrado em ata estipula o prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Araxá construa uma nova estrutura física com condições de receber os adolescentes do projeto. Até que as obras sejam concluídas, o programa volta a utilizar parte da área cedida à maçonaria pela prefeitura que possui estrutura adequada para o trabalho dos jovens.
O encontro contou com a participação da promotora curadora da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado, do prefeito Jeová Moreira da Costa, do secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luciano Pires, da coordenadora do programa Casa do Pequeno Jardineiro, Márcia Alves Balieiro, e do presidente da Fundação Maçônica, Júlio César da Silva, e foi realizado nesta terça-feira (21).
A reunião foi motivada depois de um acontecimento no início da semana em que um suposto vândalo invadiu a área da fundação e cortou as mangueiras que retiravam a água do poço da maçonaria e levava até a área cedida ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), onde hoje está instalado o programa.
Um relatório elaborado pelo Conselho Tutelar a pedido do MP indicou as péssimas condições de trabalho dos 60 adolescentes carentes que participam do projeto.
“Pelo relatório que foi repassado à promotoria, confirmamos que os meninos não trabalhavam de forma adequada. Não tinham acesso a banheiro e água potável, não tinha um lugar adequado para as refeições, um espaço pequeno que funciona como escritório e almoxarifado, dentre outros. Portanto, a integridade física desses garotos estava em risco. De posse desse relatório, a promotoria optou em promover essa reunião na tentativa de haver um entendimento entre as partes”, afirma Mara.
“No entanto, esse entendimento em relação à prorrogação da parceria que existia até 2008 não foi possível. Então, partimos para uma segunda alternativa que garantisse a dignidade e segurança dos adolescentes”, acrescenta.
A promotora diz que após uma intensa discussão foi definido que não haverá mais a parceria entre a prefeitura e maçonaria em relação ao Pequeno Jardineiro.
“As duas partes deixaram claro que não existe qualquer interesse em manter a parceria. Assim, a prefeitura comprometeu a transferir os adolescentes para uma nova área dentro de 60 dias. Mas até que o município consiga finalizar a obra, os meninos poderão utilizar um espaço (cedido por comodato) que é da fundação, onde terão acesso a banheiros e um local para fazer suas refeições. Durante esses dias, o município fornecerá água potável e equipamentos de segurança para os meninos realizarem suas tarefas diárias” ressalta Mara.
Ela afirma que caso uma das partes não cumpra o compromisso, o Ministério Público pode até pedir a suspensão do programa. “É inadmissível que esses adolescentes continuem trabalhando sem segurança. Caso, essas condições de segurança não sejam cumpridos nós podemos solicitar até mesmo a suspensão do programa sem que haja prejuízo da remuneração dos meninos, já que não é um problema causado por eles e sim pelas partes envolvidas”, explica a promotora.
