Apenas dois agentes fiscalizam lotes vagos em Araxá

Apenas dois agentes fiscalizam lotes vagos em Araxá

Mato alto, entulho, lixo e animais peçonhentos tomam conta de centenas de lotes vagos em Araxá. São mais de 11 mil terrenos particulares que são abandonados pelos proprietários e se tornam locais de proliferação de doenças em diversos bairros da cidade.

Os moradores são obrigados a conviver com ratos, baratas e mosquitos que invadem as residências, além do risco de se depararem com bandidos, usuários e traficantes de drogas que utilizam os lotes para comércio de entorpecentes.

O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) é órgão do município responsável pela fiscalização dos lotes, mas o pequeno número de agentes prejudica o trabalho e impede que o problema seja solucionado.

A situação já vem sendo debatida há alguns meses no município, mas nenhuma solução definitiva foi tomada até agora. No ano passado, os lotes vagos ficaram entre os principais assuntos debatidos na primeira Conferência de Saúde Ambiental em Araxá.

Moradores de todas as regiões da cidade, profissionais da saúde, membros de ONGs ambientais e demais participantes consideraram a quantidade de lotes vagos e a situação em que se encontram como o principal problema na área de saúde ambiental.

De acordo com a lei municipal n° 4.724, a multa para o proprietário de lotes vagos que estão sujos é de no mínimo R$ 304.

O chefe do Departamento Municipal de Gestão Ambiental, Alex Sander Ribeiro, diz que, apesar do baixo número de agentes, o IPDSA faz uma fiscalização intensa em relação aos lotes vagos.

“Nossa fiscalização tem atuado com rigor, a gente faz primeiramente uma notificação ao proprietário que está irregular e caso o problema não seja resolvido nós fazemos uma multa. Temos pessoas que estão recebendo multa de R$ 2 mil, mas encontramos dificuldades para uma maior fiscalização. Estamos ativos, mas a multa é o único recurso que temos para se fazer limpar esses lotes. Com o grande número de casos de dengue em Araxá, a Vigilância Sanitária tem nos ajudado, mas sabemos que ainda temos muitos lotes sujos espalhados pela cidade”, afirma.

De acordo com ele, apenas dois agentes são responsáveis por todo o serviço de fiscalização no município. “Não se trata somente de lotes vagos e sujos, esses dois agentes fazem a fiscalização de postura, como entulho na calçada, vendedor ambulante, som alto, entre outros. Portanto, eu não consigo fazer a fiscalização de lotes vagos com apenas dois agentes”, diz

“Essa situação vem de vários anos, temos conseguido minimizar, mas com o número de fiscais que temos o problema não será solucionado por completo. Em media, cerca de 200 lotes são vistoriados mensalmente, ou seja, 2,4 lotes por ano. Esses números mostram que temos mais de 8 mil lotes para serem fiscalizados”, acrescenta.

Segundo Alex Sander, os mesmos lotes fiscalizados hoje serão notificados e multados novamente no próximo ano. “Os proprietários irregulares em 2010 provavelmente serão os mesmos de 2011. Infelizmente, não conseguimos mudar isso. Para termos uma maior fiscalização teria que ter mais agentes, infelizmente falta material humano para realizar o trabalho.”

Ele diz que a própria população pode ajudar a administração municipal e ser um agente fiscalizador. “Se houver um lote sujo perto da sua residência é só ligar no IPDSA que nós mandamos os agentes. Às vezes, não conseguimos fiscalizar no mesmo dia, mas certamente vamos estar no local e notificando o proprietário irregular”, afirma.

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