A 23 dias da diplomação dos eleitos, a composição da bancada de deputados federais de Minas pode ser modificada pela Justiça Eleitoral. Isso porque o deputado federal Silas Brasileiro (PMDB), que tentou a reeleição mas não venceu, teve o registro da candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O peemedebista disputou a eleição de outubro com o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas com base na Lei Ficha Limpa. Ele conseguiu 62.998 votos, mas não foram computados em virtude do indeferimento de sua candidatura. O TRE mineiro considerou o deputado inelegível por ter sido condenado, em 2002, por improbidade administrativa (má gestão de recursos públicos).
Com a decisão do TSE, os votos de Silas Brasileiro serão devidamente contados. Até as 20h desta quarta-feira (24), o TRE não havia sido comunicado da resolução e por isso não foi feito oficialmente a recontagem dos votos.
Conforme cálculos feitos pelo PT, a tendência é de que a coligação Todos Juntos por Minas (PT, PMDB, PCdoB e PRB) ganhe mais uma cadeira na Câmara dos Deputados, chegando a 18 deputados. Neste caso, quem pode ficar com a vaga é a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Margarida Salomão (PT), primeira suplente da coligação, com 79.388 votos.
Por outro lado, o chamado chapão do PSDB, que se coligou com o DEM, PP, PR e PPS, deve perder espaço. Com a recontagem, o deputado Aracely de Paula (PR) pode ficar de fora. Com 81.129 votos, Aracely é o menos votado entre os eleitos da coligação. Se isso ocorrer, a coligação ainda terá 24 parlamentares.
“Com a recontagem, há uma expectativa muito grande de mudança na composição da bancada. A tendência é de que a Margarida Salomão, primeira suplente da coligação, fique com a vaga. Mas vamos esperar a recontagem oficial do TRE”, afirmou Rogério Freitas, presidente do PT de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Procurado pelo Estado de Minas nesta quarta-feira (24), o deputado Aracely não retornou aos pedidos de entrevista.
O deferimento da candidatura de Silas Brasileiro foi dado por unanimidade pelo TSE. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ele argumentou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia concedido liminar para suspender os efeitos da decisão que serviu de base para o indeferimento da candidatura do deputado peemedebista. “Ou seja, um tribunal superior, ombreando com o TSE, deferiu uma liminar e suspendeu a concretude da decisão que servira de base ao indeferimento do registro”, explicou o relator.
A condenação por improbidade administrativa contra o deputado é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Como prefeito de Patrocínio, ele teria pago em duplicidade obra de construção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. O serviço teria sido bancado pelo município e pelo Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (Daepa), uma autarquia da administração municipal. Silas Brasileiro abocanhou o mandato de deputado federal em março de 2009, em função da cassação do advogado tributarista Juvenil Alves (sem partido). Margarida Salomão não foi localizada pela reportagem do Estado de Minas.
Com Estado de Minas
