A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) iniciou a Qualificação em Gestão Municipal (Programa Capacidades) na manhã de hoje (9), no Clube Araxá. O evento conta com a participação de gestores públicos de Araxá e mais 50 municípios da região. O curso tem a parceria da Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
De acordo com o coordenador técnico do evento, o superintendente de Desenvolvimento Regional, Sandro Veríssimo, a Qualificação em Gestão Municipal vai ser estendida para outros nove municípios que fazem parte do planejamento regionalizado do Estado – Uberlândia, Paracatu, Ponte Nova, Montes Claros, Teófilo Otoni, Governador Valadares, São João del-Rei, Divinópolis e Itajubá.
“Estamos no primeiro passo de um trabalho que vai durar quatro anos. O objetivo é acompanhar os avanços e as dificuldades dos municípios, principalmente os prefeitos que estão em seu primeiro mandato, na competência de planejamento urbano e integração regional. Este anos começamos com a capacitação e nos anos seguintes vamos aprofundar a implementação das ferramentas de gestão e acompanhar todo o processo”, destaca Veríssimo.
O superintendente acrescenta que entre os principais temas a serem tratados está o crescimento urbano. “Hoje temos a maioria da população nas cidades e o planejamento vem sendo reativo, ou seja, o crescimento acontece e depois as prefeituras tentam resolver a questão de favelas, trânsito, poluição. Essas ações precisam ser superadas e deixar o planejamento vir primeiro para que as funções sociais da cidade sejam garantidas”, alerta.
Para o evento em Araxá a Sedru está representada pela subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano, Maria Madalena Franco Garcia. A programação conta com palestras expositivas e atividades interativas, divididas em dois eixos – Planejamento Urbano e Planejamento e Gestão. Os trabalhos acontecem até amanhã (10).
Objetivos da Sedru
– Aumentar a capacidade institucional dos municípios mineiros.
– Capacitar gestores públicos e sociedade civil como agentes multiplicadores em temas relacionados à gestão pública e ao planejamento urbano.
– Estimular a elaboração de planos diretores, leis de parcelamento do solo, planos plurianuais municipais, planos locais de habitação de interesse social, planos regionais estratégicos e a formação de consórcios públicos intermunicipais.
– Estreitar laços entre municípios e Estado através da divulgação dos serviços de assessoramento prestados pela Sedru.
