Araxá recebe, nesta quarta-feira (23), na Acia, o Projeto Eleições Limpas. O promotor Eleitoral Edson de Resende Castro vai apresentar a ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a necessidade de uma reforma eleitoral no Brasil, a partir das 18h30.
Ele é coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais. Edson de Resende Castro é professor de Direito Eleitoral nos cursos de pós-graduação da PUC e do IDDE, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral e da Comissão Relatora da Reforma Eleitoral do MCCE, para iniciativa popular. O promotor é autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, e coautor e organizador do livro “Lei da Ficha Limpa”.
O evento no auditório do Acia contará também com a presença da ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG, Luciana Diniz Nepomuceno, professora de Direito Eleitoral. Na pauta estarão temas com o fim das doações de empresas nas campanhas, menos candidatos, além de alertar que antes de votar em pessoas os eleitores devem analisar ideias. A reforma política transparente também estará em debate.
Eleições Limpas é o projeto de reforma política proposto pelo mesmo movimento que criou o Ficha Limpa. O objetivo é ainda se ter eleições justas, democráticas e transparentes já em 2014, contanto com a participação popular.
Haverá assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pela Coalisão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que objetiva afastar das eleições o abuso de poder econômico, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e demais grupos sub-representados e favorecer o uso dos mecanismos da democracia.
É necessário comparecer munido do título de eleitor e a entrada é franca.
Serviço
Horário: 18h30
Local: Acia – av. Getúlio Vargas, 365.
Data: 23/10/2013
