Documento vai subsidiar o governo na elaboração de um projeto de lei com um plano decenal para o setor.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta quarta (4), o relatório produzido pelo comitê de representação do Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. O documento foi protocolado pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (Avante), em companhia da coordenadora e da relatora do comitê, Marília Paiva e Carla Martins, respectivamente.
O relatório, que propõe encaminhamentos para a viabilização das propostas aprovadas durante o fórum, será analisado e encaminhado ao Governo do Estado para subsidiar a elaboração de um projeto de lei com um plano decenal para o setor. O comitê buscou encontrar soluções para alguns problemas identificados no documento final do fórum, como falta de coerência e ausência de uniformização dos prazos para cumprimento de metas e ações.
Como muitas propostas apresentavam conteúdos coincidentes, semelhantes ou complementares entre si, foi necessário suprimir, aglutinar, subdividir ou deslocar sugestões no texto durante o trabalho de sistematização do documento.
O deputado Bosco agradeceu a dedicação dos membros do comitê nesse trabalho de avaliação das propostas oriundas do fórum técnico e ressaltou a importância da participação popular na construção do Plano Estadual do Livro. “A democratização do acesso à leitura contribui para a formação do cidadão e para o desenvolvimento educacional e cultural da sociedade”, pontuou.
Bosco também manifestou sua esperança de que a Assembleia receba e aprove ainda este ano o plano estadual.
Segundo a coordenadora do comitê, Marília Paiva, o relatório uniu todas as vozes de diversos representantes do setor, o que resultou em um produto genuinamente produzido pela população mineira.
Entre as propostas destacadas no documento, ela citou a recomendação de criação de bibliotecas em todas as escolas públicas estaduais e em todos os municípios mineiros. “O atendimento dessa demanda representaria um avanço de mais de um século”, salientou.
Fórum recolheu contribuições para plano estadual
O Fórum Técnico Semeando Letras foi realizado ao longo de 2017 pela ALMG, em parceria com as secretarias de Estado de Educação e de Cultura. Por meio de uma série de encontros em Belo Horizonte e pelo interior, foram avaliadas as propostas governamentais e recolhidas contribuições da sociedade para a elaboração do Plano Estadual do Livro.
A norma vai estabelecer metas e diretrizes para o governo nos próximos 10 anos, para a valorização do livro e a democratização do acesso às bibliotecas. A ALMG também realizou uma consulta pública, que recebeu 138 contribuições pela internet.
