Audiência pública debate Orçamento Municipal de 2012

Audiência pública debate Orçamento Municipal de 2012

Da Redação/Raphael Rios – A Câmara Municipal de Araxá promoveu, na noite de ontem (31), uma audiência pública para tratar da proposta orçamentária de 2012 do município por meio do projeto de lei 172/2011. Vereadores, representantes de entidades, bairros, alunos do Uniaraxá e população em geral acompanharam a apresentação do orçamento.

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Jorge de Borba Lima, fez a apresentação de forma breve sobre como a prefeitura pretende investir os R$ 225 milhões previstos para o ano que vem. O orçamento passa a ser 26% maior do que em 2011, com o aumento de R$ 47 milhões.

Também participaram da apresentação os secretários Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira (Assuntos Jurídicos), Alda Sandra Barbosa Marques (Desenvolvimento Econômico Turismo e Parcerias), Maria Célia Araújo de Oliveira (Educação) e José Domingos Vaz (Desenvolvimento Humano).

De acordo com o presidente da Comissão Especial que trata do orçamento, José Maria Lemos Júnior (Juninho/DEM), este é o momento da população lutar por melhorias. “Nós, vereadores, estamos à disposição para receber a população araxaense para contemplar o orçamento com os demais seguimentos da sociedade.”

Segundo Juninho, todas as entidades, associações e representantes de bairros devem se manifestar para que sejam colocadas emendas no orçamento que é cada vez mais participativo.   

A intenção da Câmara Municipal é que o projeto seja apreciado pelos vereadores com as emendas apresentadas pelos vereadores até o dia 22 de novembro.

Neste ano, em represália a não aprovação, por parte dos vereadores, de uma suplementação pedida em agosto, o prefeito Jeová Moreira da Costa chegou a fechar a prefeitura. O ato foi lembrado pelos vereadores que apontaram falhas de planejamento no orçamento em vigor. 

“O próprio prefeito tem que entender que o Orçamento Municipal não é uma peça de ficção científica e sim um instrumento de planejamento da administração pública. O segredo é planejar bem para que no decorrer do ano que vem ele não tenha que estar aqui defendendo projetos de suplementação orçamentária”, diz o vereador Marco Antonio Rios (PSDB).

Cronograma

Do dia 1º/11 a 8/11 – Aberto aos vereadores para a apresentação de sugestões e propostas de emendas.

De 9/11 a 16/11 – Projeto estará na Comissão Especial para a elaboração do parecer final.

Dia 22/11 – Previsão para aprovação plenária (a data limite é 31 de dezembro).

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