Da Redação – A urgente necessidade de Araxá contar com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal vem se constituindo numa das principais ações do deputado Bosco, em Belo Horizonte. Desde que assumiu o mandato, ele já realizou inúmeras reuniões, seja em audiência com membros do governo ou com representantes da saúde em Araxá.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recentemente publicou edital para a realização de seleção para financiamento de projetos para equipamentos, reforma e construção de unidades em Minas Gerais.
Serão contemplados hospitais que sejam referência para o atendimento à gestante de alto risco. São R$ 24 milhões em recursos para os contemplados nesta seleção. Cabe agora às instituições inscritas, com o apoio das administrações municipais, apresentar seus projetos técnicos para serem aprovadas e escolhidas pela Coordenação Estadual de Terapia Intensiva.
Nesta semana, em seu escritório regional, Bosco se reuniu com representantes da diretoria da Santa Casa para tratar do assunto. A ação do parlamentar, aliada ao apoio da prefeitura e interesse da instituição hospitalar, são decisivos para Araxá conseguir a demandada UTI neonatal.
Grande parte da Taxa de Mortalidade Infantil registrada no Estado ocorre nos sete primeiros dias de vida dos recém-nascidos. Para reverter este quadro, o governo de Minas, dentro das ações do Programa Mães de Minas, ampliará a criação de novos leitos de UTI. Os primeiros 80 leitos devem ser instalados e credenciados ainda no primeiro semestre de 2012.
De acordo com a coordenadora estadual de Terapia Intensiva, Renata Melgaço, os projetos serão executados por hospitais que são referência para o atendimento à gestante de alto risco em Minas Gerais.
“O objeto do presente edital é a seleção de projetos, os quais receberão recurso financeiro necessário visando novos credenciamentos de leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde”, explica.
A Comissão de Avaliação e Classificação, a ser instituída pela Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde da SES, será a responsável pela seleção e aprovação dos projetos, de acordo com a legislação em vigor referente aos critérios para credenciamento das UTIs, bem como aspectos técnicos. “A avaliação e pontuação dos projetos vai se realizar por meio de parâmetros como, por exemplo, déficit de leitos de UTI nas micro e macrorregiões do Estado, visando suprir esta necessidade”, afirma Renata.
Além dos critérios legais, deve-se atender alguns objetivos que serão levados em conta para a escolha do projeto, como: a melhoria da qualidade de vida das pessoas afetadas; reduzir o óbito materno e neonatal; compromisso e ações voltadas para a promoção da saúde e da cidadania, em consonância com os princípios do SUS; relevância social; potencial para atingir áreas de maior incidência de óbito materno e neonatal considerando os dados epidemiológicos locais, entre outros.
Números
Segundo dados já concluídos em relação ao ano de 2009, dos 3.537 óbitos infantis registrados, 56,3% aconteceram na primeira semana de vida. A empreendedora pública Diana Martins Barbosa destaca que a implantação de leitos de UTI neonatal em conjunto com a realização de um bom pré-natal são medidas que impactam para redução destes números.
“A expectativa é que até 2014 consigamos reduzir a mortalidade infantil de Minas Gerais para menos de 10 crianças por mil nascidos vivos, índice considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde”, diz.
Considerando que a maioria das mortes de crianças até um ano vem acontecendo na primeira semana de vida, as prioridades estão relacionadas a um bom pré-natal e a uma adequada assistência hospitalar. Para as mães e gestantes que requerem atendimento nos hospitais com UTI neonatal é importante a existência da Casa da Gestante e Puérpera.
Em relação aos leitos de UTI neonatal e pediátrica, segundo Renata Melgaço, no primeiro ano está previsto o credenciamento de 80 leitos, no segundo mais 80 e outros 80 novos leitos no terceiro ano do edital.
Com Agência Minas
