A Câmara Municipal de Araxá aprovou a instauração do processo de cassação contra o prefeito Aracely de Paula (PR) e os vereadores Cachoeira (PMDB), José Domingos Vaz (PDT), Juninho da Farmácia (PDT) e Marcílio de Faria (PT). A Comissão Processante (CP) foi aberta para investigar a quebra de decoro no caso de compra e venda de apoio político no Legislativo araxaense, que reconduziu o ex-vereador Miguel Júnior (PMDB) à presidência da Mesa Diretora em 2014.
Os vereadores Fabiano Santos Cunha (PRB), Pezão (PRP), Daniel Rosa (PT) Fárley Cabeleireiro (DEM), Mauro da Silveira Chaves (PSDB), Romário do Picolé (PTdoB), Valéria Sena (PTdoB), Rose Paiva (PDT), Alcebíades Cândido (PSDB) e Valter José da Silva (PROS) deram os 10 votos necessários para a abertura da CP.
Adolfo Segurança (PTdoB), Alexandre Carneiro de Paula (PR), Roberto do Sindicato (SD), Garrado (PR) e Jairinho Borges (PRP) votaram contra a abertura da CP.
Daniel Rosa, Valter José da Silva, Alcebíades Cândido e Rose Paiva substituíram foram convocados para substituir os vereadores que assumiram cadeira dos afastados e denunciados – Onilda Soares (PT), Mateus Vaz de Resende (DEM), Pastor Moacir (SD) e Credinéia Santos (PMDB), respectivamente – por serem partes interessadas.
A CP tem até 90 dias para concluir os trabalhos. Foram sorteados como membros titulares os vereadores Fárley Cabeleireiro (presidente), Mauro da Silveira Chaves (relator) e Pezão.
Extraordinária
A reunião extraordinária desta quinta-feira (5 ) durou seis horas. A primeira denúncia, que constava somente os quatro vereadores acusados criminalmente de corrupção foi rejeitada por 14 votos a 1. Somente o vereador Jairinho Borges votou a favor.
No início da apreciação da segunda denúncia, que incluía o prefeito Aracely, o vereador Garrado protocolou um requerimento na tentativa de desmembrar as denúncias. O plenário rejeitou a proposta.
Na sequência, o presidente Roberto do Sindicato colocou para apreciação a denúncia do advogado Wilson Costa e Silva, assinada pelos representantes do Movimento Brasil Livre e Força Jovem Araxá, na íntegra. A abertura da CP precisava de, no mínimo, 10 votos favoráveis e foi aprovada pelo plenário.
Roberto destaca participação popular
Apesar de ter votado contra a CP, o presidente da Câmara diz que ficou feliz pela reunião ter atraído grande participação popular. “O cidadão está inteirado, exercendo seu direito, o plenário é uma situação emocional, difícil de fazer uma previsão, e foi o que aconteceu”, diz Roberto.
“Não existe condenado, culpado em nada, vai-se apurar se existe quebra de decoro, a Câmara vai disponibilizar espaço físico, oferecer os trabalhos e advogados dando assessoria aos membros da comissão. Dentro de 90 dias teremos essa definição, esperamos que a população compareça de novo para fazer o melhor para a sua cidade”, reitera o presidente.
Autor da denúncia
O autor da denúncia, o advogado Wilson Costa e Silva, diz que a admissibilidade pela CP mobilizou a cidade.
“Se (os denunciados) são culpados ou não, vai ter o devido processo, a ampla defesa, o contraditório. Importante é o papel que antecedeu tudo isso, mobilizou a comunidade, a classe política, opinião pública de uma maneira geral, todos contribuíram para esse trabalho. Agora compete a cada um dos vereadores e do prefeito que provem o contrário, peguem um atestado de boa conduta, isso vai lavar a alma de cada um deles, é isso que a gente deseja. Não é nada pessoal, todos são iguais perante à lei, todos podem ser processados, assim como todos podem processar também”, diz.
