Após a não realização da reunião ordinária na última terça (11), o presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio Rios, convocou os vereadores para uma reunião extraordinária na sexta-feira (14). Porém, mais uma vez, a reunião foi cancelada por falta de quórum, com a presença apenas de Marco Antônio e José Cincinato, os demais vereadores justificaram a ausência.
De acordo com o presidente, a não realização das reuniões deve-se a estratégias de plenário. “Às vezes, os vereadores estão discutindo um projeto, buscando alguma informação na sua base na comunidade e querem ganhar mais uma semana para manifestar sobre determinado projeto que será posto em pauta”, diz.
Sobre o cancelamento das reuniões, Marco Antônio é claro. “Digo com toda a certeza que até agora não houve quórum na terça-feira nem sexta-feira em função da falta de segurança dos vereadores em aprovar ou não algum projeto”, afirma.
O projeto mais “polêmico”, segundo Marco Antônio, é o da democratização do ensino municipal que cria eleições diretas para o cargo de diretor. “Esse projeto já foi aprovado no Plano Decenal de Educação. Independente dele ser aprovado ou não na Câmara, o Plano Decenal vai indicar a eleição dos diretores das escolas municipais”, diz.
O processo de transição de governo também tem gerado certa agitação na Câmara, que não contará com sete dos dez vereadores atuais no ano que vem. “O vereador quer participar deste momento e quer buscar um espaço de conversação e relacionamento com o novo prefeito.”
Os vereadores aprovam até fim do ano o Orçamento 2009. De acordo com o presidente, há o interesse por parte da nova administração que ele seja aprovado na íntegra, da forma que foi encaminhado pela prefeitura. “Existe uma Comissão Especial (presidida pelo vereador Agno Rosa) que deverá apresentar algumas emendas relativamente à movimentação de algumas rubricas no Orçamento”, destaca.
Na reunião de amanhã (18), caso haja quórum serão apresentados os projetos de lei (abaixo).
– PL 202/08 – dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do município de Araxá;
– PL 210/08 – altera dispositivos da Lei Municipal n.° 4.510, de 29 de outubro de 2004;
– PL 212/08 – autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências – Fada;
– PL 213/08 – revoga Lei Municipal n.° 5.291, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências – doação de área à empresa Cacildo Barcelos Valeriano;
– PL 215/08 – estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Araxá e dá outras providências;
– PL 216/08 – autoriza doação de área à empresa AGA – Armazéns Gerais Araxá Ltda e dá outras providências;
– PL 217/08 – autoriza doação de área à empresa Aquecedor Solar Aquecelar Ltda e dá outras providências;
– PL 218/08 – autoriza doação de área à empresa Araxá Minérios do Brasil Ltda e dá outras providências;
– PL 219/08 – autoriza doação de área à empresa Concretiza Indústria e Comércio de Telhas Ltda e dá outras providências;
– PL 220/08 – autoriza doação de área à empresa Fertitrading Indústria de Fertilizantes Ltda e dá outras providências;
– PL 221/08 – autoriza doação de área à empresa Nobrinox Metais Nobres Ltda e dá outras providências;
– PL 222/08 – autoriza doação de área à empresa Pré Moldados Araxá Ltda e dá outras providências;
– PL 223/08 – autoriza doação de área à empresa Servinex Estruturas Metálicas Ltda LTDA e dá outras providências;
– PL 224/08 – autoriza doação de área à empresa Target Comércio e Transportes de Gás Ltda e dá outras providências;
– PL 225/08 – autoriza doação de área à empresa Trisan Transportes Ltda e dá outras providências;
– PL 226/08 – autoriza doação de área à empresa Vilar Montagens e Manutenções Mecânicas e Elétricas Ltda e dá outras providências;
– PL 227/08 – altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.318 de 25 de junho de 2008, que autoriza doação de área à empresa Carneiro Comércio de Material de Construção Ltda e dá outras providências.
