Chão empoeirado, paredes com teias de aranha, telhado quebrado, portas completamente danificadas, medicamentos estocados em caixas amontoadas e expostas ao calor e à umidade. Uma casa em situação de abandono anexa à sede da Secretaria Municipal de Saúde serve de depósito para armazenar estoque de remédios que são distribuídos pela Farmácia Municipal. A denúncia foi feita por um leitor que não se identificou.
De acordo com o manual Boas Práticas para Estocagem de Medicamentos e o Guia Básico para a Farmácia Hospitalar, ambos do Ministério da Saúde, todos os produtos devem ser armazenados obedecendo às condições técnicas ideais de luminosidade, temperatura e umidade, com o objetivo de assegurar a manutenção das características e qualidade necessárias à correta utilização.
Os produtos devem ser dispostos de forma a garantir as características físico-químicas, observação de prazo de validade, e ainda a manutenção da qualidade.
Secretário afirma que situação é temporária
O secretário municipal de Saúde, Antônio Marcos Belo, confirmou que medicamentos estão sendo armazenados irregularmente, mas de forma temporária. “Uma situação temporária até acertarmos a parte de ajustes que estamos fazendo no almoxarifado da Farmácia Municipal, e logo em seguida os medicamentos voltam para a farmácia. Esses medicamentos estão estocados aqui na secretaria desde a última sexta-feira (10), e dentro de oito, dez dias voltam para a farmácia.”
De acordo com ele, é a primeira vez que acontece esse tipo de situação. “Chegou um estoque grande que deveria chegar parcelado, então é perfeitamente possível acontecer de termos que armazenar esses remédios aqui. O acondicionamento de medicamentos está sendo monitorado pela farmacêutica e vamos retornar os remédios para o local ideal já na próxima semana. Se houvesse outro espaço logicamente não iríamos armazenar nesta casa”, diz o secretário.
Secretário comenta o assunto
Repercussão nacional
Um caso semelhante e de repercussão nacional foi de acondicionamento inadequado de medicamento realizado pela Prefeitura de Natal. No início de julho passado, uma ação civil pública iniciada pela Promotoria de Justiça de Saúde pediu uma indenização no valor de R$ 5 milhões a ser paga pela administração pública local pelo armazenamento irregular de remédios nos últimos dois anos.
O Ministério Público alega que o desperdício dos remédios resultou em um prejuízo de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 19 toneladas de remédios foram perdidas devido às más condições de acondicionamento. A promotoria também solicitou que a Prefeitura de Natal apresente, em um prazo de 120 dias, um estudo acerca de uma central de armazenamento própria, para acondicionar os remédios. Esta estrutura, por sua vez, tem um ano para ser viabilizada.
