No ranking das ligações feitas ao Disque Direitos Humanos (0800 31 11 19), do Governo de Minas, neste primeiro trimestre de 2009, as denúncias de crimes contra idosos permanecem em segundo lugar, atrás somente dos crimes contra crianças e adolescentes. De janeiro a março deste ano, foram 47 ligações, sendo 29 delas por maus tratos familiares. O crescimento é de 14,5% em relação ao mesmo período de 2008, quando 41 denúncias foram feitas por meio do Disque Direitos Humanos.
O Disque Direitos Humanos é um serviço coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), gratuito e sigiloso. Funciona de segunda a sexta, das 8h às 22h.
Para a superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Silvia Gusmão, o crescimento é uma resposta positiva da população. “O Disque é um programa de denúncias espontâneas e que tem apresentado bons resultados”.
Silvia Gusmão explica que as denúncias feitas ao Disque Direitos Humanos são encaminhadas às redes de proteção e promoção dos direitos dos idosos (conselhos municipais, assistência social, delegacias e promotorias). A partir daí, a informação é averiguada e, se verdadeira, a delegacia instaura inquérito que é acompanhado pela promotoria.
O presidente do Conselho Estadual do Idoso, Felipe Willer, ressalta que é importante divulgar o número de forma sistêmica para que os idosos saibam seus direitos e denunciem. “Os idosos e a população em geral devem denunciar qualquer tipo de agressão para darmos o devido encaminhamento. Depois da denúncia, o Disque Direitos Humanos e o próprio Conselho fazem o monitoramento do caso denunciado” explica.
Conselho do Idoso
O Conselho Estadual do Idoso (CEI) foi criado pela Lei nº 13.176 de 20 de janeiro de 1999. É um órgão deliberativo e controlador das políticas e ações voltadas ao idoso de âmbito estadual. Cabe ao conselho, formular e zelar pelas políticas estaduais dos diretos do idoso, indicar prioridades a serem incluídas no planejamento global do Estado em relação ao segmento e promover questões junto aos órgãos de segurança e justiça para que o idoso receba atendimento especial e de qualidade.
