Da Redação/Jorge Mourão – Já está disponível nos sites da prefeitura e da Fundação Renato Azeredo (Framinas) o resultado final preliminar do concurso público das 1.118 vagas ofertadas para diversos setores da administração pública. O resultado foi divulgado na noite desta terça-feira (27).
Na primeira fase (provas), houve abstenção de cerca de 40% dos seis mil inscritos (houve candidatos que concorreram mais de uma vaga) e na entrevista técnica deixaram de comparecer cerca de 15% dos candidatos, segundo a prefeitura.
Isso considerando o período de inscrições até a realização do processo seletivo, quando houve uma pausa de 1 ano e meio pela suspensão do concurso por intervenção do Ministério Público e da Justiça, quando a Framinas foi escolhida no lugar da Comaj para dar sequência ao edital.
De acordo com o assessor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Jonathan Ferreira, o candidato que quiser apresentar questionamentos quanto à sua classificação tem dois dias úteis para recorrer do resultado.
Além disso, o assessor explica que houve empate em diversas vagas ofertadas e um sorteio por meio de audiência pública está previsto para definir quem fica com a vaga.
“Esse sorteio vai acontecer no sentido de desempatar, foi uma decisão da comissão do concurso e por uma conversa preliminar com o Ministério Público, já que os critérios previstos no edital não foram suficientes para o desempate”, afirma.
O assessor jurídico acrescenta que após o período de apresentação de recurso e o sorteio das vagas empatadas, o prefeito Jeová Moreira da Costa já estará em condições de homologar o resultado final do concurso público. “Nossa expectativa é para que isso aconteça, no máximo, no próximo dia 13 de abril (uma sexta-feira)”, afirma Jonathan.
De acordo com ele, todo o quadro de servidores da prefeitura já foi avaliado e após a homologação inicia-se o processo de transição dos funcionários contratados para os concursados.
Entretanto, ele lembra que dificilmente todos serão empossados em 2012. “Se todos forem nomeados de uma só vez eu posso correr o risco de ter uma quebra do serviço público que é oferecido à comunidade. Por isso a transição tem que acontecer de forma gradual”, afirma.
“Além disso, no período eleitoral vou ter dificuldade de nomear esses concursados, não porque é proibido nomeá-los, mas porque há proibição de demitir aquele contratado temporário para a vaga que o concursado vai vir a ocupar, que é sua de direito. Mas encerrado o período eleitoral vamos retomar o processo de transição”, acrescenta o assessor.
Pela legislação eleitoral, a prefeitura pode demitir contratados até o dia 7 de julho, respeitando a questão legal de contratações temporárias. “Após esse período não podemos demitir servidores contratados e nem contratar. Podemos nomear comissionados, podemos empossar candidatos concursados com o concurso homologado, o que não é possível é contratar temporários e demitir temporários, exceto em situações de extrema urgência e calamidade. Mas vamos conseguir o ponto final dessa questão do concurso brevemente”, conclui.
