Majoritário em Araxá, o deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), no Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz, realizado em Araxá na quinta-feira (25), no auditório do Hotel Pousada Dona Beja.
Em seu pronunciamento disse: “Assim como nos quatro encontros anteriores, as sugestões de Araxá e região contribuirão para aprimorar as políticas públicas referentes à segurança e à violência dentro e fora das escolas.”
Ainda segundo o parlamentar araxaense, “as diversas manifestações de violência decorrem da intolerância, do preconceito, do abuso de poder ou da perda de valores essenciais à convivência humana”. Por outro lado, lembrou que se a escola reproduz formas de violência do meio social, ela pode também, ao formar crianças e adolescentes, contribuir para revertê-la.
O Fórum Técnico em Araxá teve destacada presença da região, com representante de 36 municípios e mais de 500 participantes, além dos deputados Anselmo José Domingos (PTC), Adelmo Carneiro Leão (PT), Elismar Prado (PT), presidente da Comissão de Cultura; Hely Tarquínio (PV) e André Quintão (PT).
Participaram ainda da audiência: o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, Laércio dos Reis Gomes; a promotora da Vara da Infância e Juventude, Mara Lúcia Silva Dourado; e os representante dos alunos, Laura Amâncio Resende, e dos pais, Miguel Nivaldo Silva.
O Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz tem o objetivo de conhecer os problemas de alunos e profissionais da educação, decorrentes da violência dentro e fora das escolas; discutir propostas de integração de órgãos e políticas públicas sobre o tema; além de buscar, junto à sociedade civil e ao poder público, subsídios para a formulação de políticas visando à prevenção e ao combate à violência escolar.
Grupos de trabalho
Foram aprovadas 30 propostas dos três grupos de trabalho que se reuniram no encontro. Além disso, foram eleitos os 12 delegados (quatro por cada grupo) que vão representar as regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro na etapa final do fórum, que ocorre entre 4 e 6 de outubro, em Belo Horizonte.
Entre as propostas do grupo 1, que tratou de violência no ambiente escolar, destacam-se a implementação do Programa Jovens Construindo a Cidadania extra curricular nas escolas públicas e privadas, com acompanhamento de profissionais como psicólogos e assistentes sociais; e a criação de parceria direta com a Polícia Militar (PM) para patrulhamento periódico nas escolas rurais, bem como a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da PM, e sua ampliação para os anos finais na zona rural.
No grupo 2, que abordou a integração de ações e programas, foram priorizadas, entre outras propostas, a criação da Lei de Responsabilidade Social do Estado, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer compromissos e diretrizes de investimentos, visando à qualidade social para uma cultura de paz; e a ampliação e monitoramento do sistema digital de informação, que prevê bibliotecas virtuais nas escolas, com orientação direcionada.
Já no grupo 3, que tratou da prevenção e do combate à violência escolar, foram aprovadas, entre outras sugestões, a implantação de uma equipe multiprofissional (com terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogo e fonoaudiólogo) para atendimento às crianças, com extensão às famílias, nas escolas ou em um núcleo por comunidade; e a criação, em todas as escolas do Estado, de um sistema de monitoramento por câmeras, com disponibilização de recursos do Estado para manutenção.
