Super banner
Super banner

Fundação utiliza propriedade pública para fins lucrativos

Fundação utiliza propriedade pública para fins lucrativos

A propriedade pública ao lado da Avenida Ecológica cedida pela prefeitura à Fundação Maçônica de Araxá vem sendo utilizada para fins lucrativos, com o aluguel do salão para festas, aniversários, casamentos e outros eventos. A diária cobrada é cerca de R$ 700.

O local, que também abriga o programa social Casa do Pequeno Jardineiro, foi cedido por decreto de concessão que repassa gratuitamente à instituição uma área de 18 mil m² para a implantação do projeto Bosque das Acácias, sendo vedada à utilização para outros fins.

De acordo com o decreto 4.230, de 30 de maio de 2003, a concessão de uso estará sumariamente revogada, ensejando a imediata desocupação do imóvel e incorporação de eventuais benfeitorias ao patrimônio do município, sem direito a indenização, nas seguintes situações: cessão de parte da área à terceiro; desvio de finalidade; utilização temporária das instalações construídas na área; restrição de acesso aos serviços instalado na área; renúncia de construção ou inutilização da área, passados doze meses da concessão.

A empresária Marta Cristina diz que alugou parte da área para realizar o casamento de sua filha. “Tenho um contrato de aluguel assinado com a fundação, inclusive já paguei a metade do valor cobrado, R$ 350 de entrada como garantia. A festa já está marcada para o próximo dia 30 de outubro e os convites com o endereço do local já foram confeccionados”, diz.

“A nossa intenção era que a festa acontecesse no início de outubro, mas não tinha datas disponíveis no salão, todas já estavam alugadas, inclusive alguns finais de semana de novembro também já estavam reservados”, afirma a empresária.

Em entrevista à Rádio Cidade, o presidente da Fundação Maçônica de Araxá, Julio César da Silva, afirma que a área é cedida apenas para membros da maçonaria. “Não alugamos o local para festas. Realizamos alguns eventos aos finais de semana, mas são festas dos nossos associados ou familiares de associados. As pessoas que estão dizendo isso estão equivocadas.”

Entretanto, Marta afirma garante que não existe nenhuma relação sua ou da sua família com membros ou sócios da fundação. “Não temos familiares que fazem parte da fundação. Nós alugamos a área como se aluga qualquer outro salão de festa. A única coisa que eles (fundação) alegam é que a limpeza do local é por conta deles, que não tem necessidade de limpar o local após a festa.”

Notícias relacionadas