A Fundação Ezequiel Dias (Funed), instituição integrante do sistema estadual de saúde, vai empregar nos próximos dois anos quase R$ 3 milhões para incorporação de novos produtos ao portfólio de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta intitulada como Ações Estruturantes para a Cadeia Produtiva Farmacêutica -Desenvolvimento e Inovação de Produtos foi aprovada na última semana junto ao Programa de Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde, do Ministério da Saúde, com valor total de R$2,95 milhões.
Os recursos serão utilizados para a inclusão, em 24 meses, de novos medicamentos à linha de produção da Funed, entre anti-inflamatórios e antipsicóticos, dentre outros.
A aquisição desses itens de alto custo faz parte do Programa de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde, para o tratamento de doenças crônicas que necessitam, geralmente, de assistência inserida na média ou alta complexidade e cujo valor unitário do medicamento ou do tratamento, em geral, representa custo elevado.
Os gestores estaduais são os responsáveis pela aquisição e pela dispensação desses produtos. O financiamento ocorre com recursos financeiros do Ministério da Saúde e com a complementação, na forma de co-financiamento, das secretarias de saúde.
O Ministério da Saúde transfere mensalmente para os estados os valores na modalidade fundo a fundo (Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde) por meio da publicação de portarias específicas e ainda contribui com a aquisição centralizada de parte dos itens.
“A Funed está inserida nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que prevê a ampliação do acesso da população a medicamentos de alta qualidade e tratamentos de alta complexidade. Dessa forma, ela investe continuamente na ampliação de produtos e serviços, utilizando a expertise na Pesquisa e Desenvolvimento”, afirma o presidente da instituição, Carlos Alberto Pereira Gomes.
Etapas
Do total de recursos previstos, R$ 2,36 milhões serão repassados pelo Ministério da Saúde. O restante, R$ 590 mil será a contrapartida da Funed na forma de bens e serviços.
De acordo com a chefe da Divisão de Desenvolvimento Farmacotécnico e Biotecnológico da Funed, Sílvia Ligório Fialho, a proposta levou em consideração a capacidade instalada da Fundação e o atendimento a programas estratégicos do Ministério da Saúde.
“Esse tipo de medicamento tem custo elevado e o repasse vai facilitar a compra de insumos e acelerar o desenvolvimento de itens de alto valor agregado”, explica a farmacêutica.
De acordo com o convênio assinado, os recursos serão repassados pelo Ministério em duas etapas – uma em 2010 e outra em 2011.
Com informações da Agência Minas
