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Governador defende royalties para estados produtores de minério

O governador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (11), a adoção de alguma forma de ressarcimento aos estados exportadores de minério, como ocorre nas explorações petrolíferas, onde os estados recebem royalties sobre a atividade. A idéia foi defendida durante a inauguração do segundo mineroduto e da segunda usina de concentração de minério de ferro da mineradora Samarco, na unidade de Germano, instalada em Mariana, na região Central do Estado.

Aécio Neves também falou sobre a importância de adoção de uma estratégia de desenvolvimento para o parque siderúrgico nacional, de forma que o país deixe de ser simplesmente exportador de matéria-prima, para aumentar a sua participação no mercado internacional de aços.

“Precisamos discutir sobre o ressarcimento aos estados que são produtores minerais, ressarcimento mais adequado para fazer face aos eventuais problemas de degradação ambiental que ocorrem. Precisamos exportar mais, mas exportar com valor agregado, não permitindo que esse valor se agregue em outros países. Esse é o grande desafio que nós temos”, afirmou o governador, em entrevista durante a inauguração da expansão da Samarco.

Ao lado do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que também participou do evento, Aécio Neves defendeu que a discussão sobre o ressarcimento aos estados exportadores de minério de ferro seja ampliada no Congresso Nacional.

Ele também destacou os investimentos da Samarco, que somam R$ 3,1 bilhões, incluindo a instalação da usina de pelotização em Ubu, no Espírito Santo, contribuindo para a consolidação de Minas como o mais importante pólo minerador do Brasil, num momento em que o mercado internacional se abre para esse tipo de commodities (minério).

“Esse investimento da Samarco é extraordinário para Minas Gerais, está sendo feito com todos os cuidados exigidos pelo Governo do Estado, os empregos gerados são extremamente importantes, mas eu vejo esse investimento num contexto de ampla discussão, que já se inicia no Congresso Nacional, para que nós possamos ter no setor mineral algo parecido com o que acontece, por exemplo, no setor petrolífero, onde os royalties, o retorno às regiões produtoras, são algumas vezes mais expressivo do que acontece no setor mineral”, disse Aécio Neves.

Expansão

Segundo Aécio Neves, é muito importante que os recursos da Lei Kandir sejam contabilizados em Minas, pois esses recursos são um retorno para o estado produtor do minério de ferro. Todo o projeto de expansão da Samarco está baseado nas reservas de minério de ferro da companhia em Mariana e Ouro Preto, estimadas em mais de 1,1 bilhão de toneladas. O mineroduto bombeia a polpa de minério de ferro de Germano a Ponta Ubu, em uma tubulação de 398 quilômetros de extensão, paralelo a um outro já existente.

“Nós queremos ter uma divisão mais equânime, mais igualitária nessa geração de um produto retirado do solo mineiro. Queremos novos investimentos, investimentos que possam agregar valor, pelotizar aqui em Minas Gerais aquilo que aqui é produzido, permitindo que as exportações possam ser contabilizadas como exportações mineiras”, afirmou o governador.

Mão-de-obra

No seu projeto de expansão, a Samarco privilegiou fornecedores locais, tanto em Minas quanto no Espírito Santo, na compra de equipamentos e de materiais, além da contratação de serviços para as obras. Ao longo dos três anos das obras de expansão, foram desenvolvidos programas de capacitação para moradores e empresas fornecedoras de bens e serviços de Mariana, Ouro Preto, Anchieta (ES) e Guarapari (ES) e dos outros municípios da faixa de servidão do mineroduto. Estima-se que 8 mil pessoas foram beneficiadas nos dois estados.

Por meio do Programa de Formação e Recuperação da Qualificação Profissional, foram inaugurados pavilhões de Ensino Tecnológico e Cultural em Mariana e Anchieta, onde são oferecidos cursos voltados para a construção civil e montagem eletromecânica. O programa contou com apoio dos governos de Minas e do Espírito Santo, Ministério do Trabalho e Emprego, prefeituras das cidades envolvidas e federações das indústrias dos dois estados.

Meio ambiente

Dos R$ 3,1 bilhões investidos pela mineradora, R$ 150 milhões foram aplicados em sistemas de controle de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes, estudos e monitoramentos ambientais. Todas as etapas da obra foram acompanhadas por uma equipe especializada, que se preocupou com a gestão dos resíduos, desde a geração e disposição até o descarte.

Na construção da segunda linha do mineroduto, que exigiu a abertura de uma faixa de terra com extensão de 398 km, para a colocação da tubulação, foi implantado um programa rigoroso para minimizar os impactos ambientais, tanto nas áreas urbanas quanto rurais.

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