O Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem/MG) fiscaliza, de 9 a 13 de fevereiro, preservativos masculinos na Operação Carnaval. Equipes da gerência de Verificação e Fiscalização Compulsória vão realizar fiscalização em farmácias, supermercados e motéis.
Segundo o gerente de Verificação e Fiscalização Compulsória, Raimundo Mendes, a fiscalização é realizada de forma rotineira e sistemática durante todo o ano em todo Estado. Este ano a fiscalização será realizada em Betim. “Nesta época, concentramos o trabalho em uma semana, porque o consumo é maior”, destaca.
Raimundo lembra que os preservativos masculinos são um dos setenta produtos de certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Além de observar se o produto possui a marca do Inmetro, bem como do organismo responsável pela certificação, o consumidor deve estar atento a outras exigências.
Devem constar na embalagem o nome e a marca do produto; a característica (liso, anatômico, texturizado); a quantidade; a origem com nome e endereço do fabricante; o número do lote; a data de validade ou vencimento; o número do registro no Ministério da Saúde e o nome do técnico responsável e seu número de registro no Conselho de Classe.
Apresentação do produto
Os preservativos masculinos podem ser apresentados de duas maneiras – em caixas individuais e em embalagens que podem conter de 3 a 12 unidades. Dentro das embalagens também devem constar as instruções de uso, bem como informações e ilustrações.
Raimundo explica que os preservativos nacionais e importados somente são certificados após aprovação em diversos ensaios que seguem padrões internacionais e requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Atualmente, o consumidor está bem atento e tem exigido produtos com alto padrão de qualidade”, afirma.
