Os vereadores se reuniram nesta manhã (28) com o chefe do Controle Interno da prefeitura, Arnildo Antônio Morais, para discutir a pretensão do prefeito Jeová Moreira da Costa em aumentar o percentual de crédito suplementar de 25% para 45%. Arnildo explicou as necessidades do aumento, mas ao fim da discussão o vereador José Domingos Vaz (PDT), da base do governo, pediu a retirada do projeto de lei do Executivo enviado à Câmara.
Arnildo diz que há casos em que a prefeitura está necessitando remanejar recursos nos próximos três meses referentes aos valores autorizados no Orçamento de 2009. Já em 2010, a suplementação voltaria aos 25%, que, segundo ele, já foi utilizado este ano.
“Estamos solicitando que altere o valor para 45%. Um dos motivos que isso está acontecendo é que até então a coleta de lixo era realizada por um processo licitatório e tinha uma empresa que fazia a coleta. Na atual administração, não é a empresa que está fazendo, é a própria prefeitura. Daí, a gente tem que remanejar valores que estavam previstos para pagar a empresa”, diz.
O vereador Marco Antonio Rios (PSDB) foi o mais incisivo durante a discussão. Ele chegou a dizer que era muita cara de pau e uma afronta ao Legislativo o pedido de aumento para a abertura de crédito suplementar. “É um absurdo. Isso aqui é afrontar todos nós, vereadores. Além disso, nós estamos votando todos os dias em abertura de crédito especial”, declara.
A vereadora Lídia Jordão (PP) afirma que aprovar o aumento seria o mesmo que dar um cheque em branco para o prefeito.
Demais vereadores se limitaram a perguntas para Arnildo e César Romero da Silva (PR) – Garrado – respeitou o pedido de aumento e diz que cada prefeito tem sua maneira de administrar.
A modificação permitiria a prefeitura ter uma maior flexibilidade (movimentação) – R$ 46,35 milhões (receitas/gastos públicos) – do Orçamento 2009 (R$ 103 milhões) sem necessitar, praticamente, de autorização legislativa.
Ao final da discussão, o vereador José Domingos entendeu, por bem, solicitar a retirada do projeto e Arnildo vai encaminhar o pedido ao secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Clementino dos Santos.
