Da Redação/Caio Aureliano – A Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, uma emenda à Lei Orgânica, que retorna o recesso parlamentar em julho. A expectativa é que ele seja votado em segundo turno, na próxima reunião ordinária de terça-feira (30). O presidente da Câmara Municipal, Miguel Alves Ferreira Júnior (PMDB) diz que o projeto não está se referindo as férias, mas a um recesso que vai evitar que reuniões ordinárias sejam realizadas no sétimo mês de ano. Segundo ele, caso o projeto seja aprovado, a Câmara vai economizar R$ 400 mil aos cofres públicos, valor este referente a manutenção da Casa Legislativa no mês de julho.
Com o aumento do número de vereadores (10 para 15), salários aumentados de R$ 5 a R$ 8 mil e mais trinta funcionários (cada vereador tem direito a 6 funcionários), Miguel afirma que houve um acréscimo muito grande nas despesas da Câmara.
“O orçamento da Câmara só subiu em relação ao ano passado R$ 50 mil, ou seja, eram R$ 835 mil do ano passado. Para não precisar fazer demissão, correr o risco no final do ano de não pagar o 13° salário, chegamos ao entendimento de que o recesso é o melhor caminho”.
O presidente explica que o recesso não paralisa as atividades da Câmara Municipal. “As reuniões extraordinárias não são pagas. Os projetos que vinham do Executivo eram votados, se fossem projetos importantes, eram votados imediatamente. Então, o recesso não gera nenhum tipo de despesa e prejuízo para a população e ao Executivo”, acrescenta.
Para Miguel Júnior, manter quatro reuniões ordinárias abertas não é viável ao legislativo, pois a demanda de projetos vinda do Executivo em julho é muito pequena.
O presidente garante que, caso aprovado o projeto, os gabinetes dos vereadores estarão disponíveis a população.
“Os vereadores virão atender quem quiser, farão os seus atendimentos e os seus trabalhos. Nós cortaremos uma série de gastos. O vereador não terá o lanche nesse momento, terá uma limitação de cota de telefone, limitação muito grande no recesso de material de consumo, mas ele fará o seu trabalho”, salienta.
“Não é férias. O que deixa de acontecer são apenas as quatro reuniões ordinárias das terças-feiras. É preciso contar, com coerência, daqueles setores para não prejudicar a comunidade”, argumenta o presidente.
