O governo de Minas vai apresentar um diagnóstico completo da situação de crianças e adolescentes em situação de risco social nos 853 municípios de todo o Estado até junho de 2009. O diagnóstico social “Toda Criança em Família” vai permitir a formulação, execução e monitoramento da política estadual de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A aplicação do questionário será feita pelas associações municipais entre 15 de janeiro e 15 março. Os resultados serão analisados pela Fundação João Pinheiro (FJP).
O cronograma foi acertado nesta segunda-feira (24), durante reunião com representantes da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação Mineira de Municípios, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Todos eles, parceiros da iniciativa, contam com o apoio do Ministério Público.
“Com base nesse diagnóstico teremos condições de avaliar o sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, pois vai apresentar dados dos programas, ações e projetos de todos os municípios, além de informações completas dos conselhos tutelares municipais das crianças e adolescentes”, explica a coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), Fernanda Martins.
O termo de cooperação para a realização do diagnóstico “Toda Criança em Família” foi firmado em 15 de setembro, durante abertura do Ciclo de Debates Latino-Americano sobre Trabalho Social com a Família de Crianças e Adolescentes. O documento prevê ações especificas, como a designação, por parte da Amagis, de um Juiz de Direito para compor o grupo de trabalho de desenvolvimento do diagnóstico.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) será a responsável pela coordenação, execução e publicação do diagnóstico. Já a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), que também assinou o termo, fará a articulação e mobilização com os municípios da área mineira da Sudene para a obtenção de dados.
