A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está promovendo, em Belo Horizonte, o Ciclo de Debates Latino-Americano sobre o Trabalho Social com a Família de Crianças e Adolescentes. O evento reúne cerca de 1,5 mil pessoas de 23 Estados e representantes de oito países da América Latina, América Central e Europa. Os objetivos principais são a troca de experiências e a busca por soluções que preservem o direito à convivência familiar e comunitária. Aberto nesta segunda-feira (15), o ciclo acontece até quarta-feira (17).
Durante a abertura, foi assinado o termo de cooperação mútua entre o governo de Minas, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) para a realização do diagnóstico social “Toda Criança em Família”, que será realizado nos 853 municípios de Minas. Esse levantamento vai permitir a formulação, execução, monitoramento da política estadual de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O governo de Minas já tem atuação reconhecida nacionalmente em ações específicas para crianças e adolescentes, como a campanha Proteja Nossas Crianças, lançada em maio passado. O coordenador do Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares (Rio de Janeiro), Renê Dutra, destaca as ações de Minas Gerais. “Existe um trabalho de vanguarda em Minas Gerais e nós temos acompanhado tudo. O trabalho desenvolvido aqui é muito importante e serve como referência para outros Estados.”
Termo de cooperação técnica
O termo de cooperação para a realização do diagnóstico “Toda Criança em Família” prevê ações especificas como a designação, por parte da Amagis, de um juiz de Direito para compor o grupo de trabalho de desenvolvimento do diagnóstico. A Sedese será a responsável pela coordenação, execução e publicação do diagnóstico. Já a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), que também assinou o termo, fará a articulação e mobilização com os municípios da área mineira da Sudene para a obtenção de dados.
