O Governo de Minas, por intermédio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), lançou nesta segunda-feira (22/04), na Cidade Administrativa, o maior programa de financiamento destinado aos 853 municípios mineiros. Serão cerca de R$ 700 milhões, distribuídos em diversas linhas, para alavancar o desenvolvimento nas cidades. O objetivo do banco é estimular o crescimento, a riqueza e a prosperidade, com investimentos em áreas de infraestrutura.
O anúncio foi feito pelo governador Antonio Anastasia, durante a reunião de pactuação do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. Ao todo, 588 municípios aderiram ao programa, que visa contribuir para a realização de uma boa administração, utilizando técnicas modernas de gestão, com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão.
Para o governador de Minas, ambos as ações se completam e se integram a outros anúncios de investimentos feitos pelo Governo de Minas, em benefício da municipalidade, nos últimos 30 dias. Há duas semanas, ele lançou o ProMunicípio, que irá investir, somente neste ano, outros R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Antes, no fim de março, o Governo de Minas lançou o “Água da Gente”, programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com investimentos previstos de cerca de R$ 4,5 bilhões, nos próximos três anos.
“Isso significa, de fato, um esforço muito robusto de Minas Gerais como um todo para levar o desenvolvimento, a prosperidade e o progresso a todos os rincões de nosso Estado. E, por isso, temos hoje, felizmente, indicadores de desenvolvimento na área da saúde, na área da educação, que são extremamente auspiciosos e que permitem sinalizar cada vez mais um futuro promissor para o Estado de Minas Gerais”, disse Anastasia.
“Tudo isso é fruto de um trabalho coletivo entre o Estado, municípios, sociedade e empresários. Um esforço imenso que se realiza pelos 20 milhões de mineiros para termos cada vez mais desenvolvimento. E essa é a palavra-chave para nós: continuarmos progredindo, gerando empregos e gerando oportunidades para todos os mineiros”, completou.
Cadastro de propostas
Até 31 de maio, as 853 prefeituras poderão cadastrar suas propostas no sítio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (www.bdmg.mg.gov.br) para habilitarem-se a quatro linhas de financiamento: BDMG Maq, BDMG Cidades, BDMG Urbaniza e BDMG Saneamento.
Esses programas terão aportes de R$ 250 milhões. O limite de financiamento varia de R$ 3 milhões (municípios com população de até 100 mil habitantes) a R$ 5 milhões (população acima de 100 mil). Exceto na linha BDMG Saneamento, a taxa de juros é IPCA + 8% ao ano (a.a). Para municípios da região de baixo dinamismo é IPCA + 6% a.a.
BDMG Cidades – Para atender projetos de edificações municipais, apoio ao turismo e patrimônio histórico e cultural. Prazo de até 60 meses, incluídos até 12 meses de carência
BDMG Urbaniza – Para projetos de iluminação pública, drenagem e mobilidade urbana. Prazo de até 72 meses, com até 12 meses de carência.
BDMG Maq – Para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos. Prazo de até 54 meses, com até 6 meses de carência.
BDMG Saneamento – Para projetos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. Prazo de até 84 meses, com até 12 meses de carência. Taxa de juros: IPCA + 7% ao ano. Para municípios da região de baixo dinamismo, IPCA + 5% ao ano.
Marca de R$ 1 bilhão
O presidente do BDMG, Matheus Cotta, afirmou, durante pronunciamento, que o banco está próximo de atingir a marca de R$ 1 bilhão de liberações aos municípios mineiros, beneficiando uma população de aproximadamente 14 milhões de cidadão localizados em mais de 500 municípios do Estado de Minas Gerais.
“O banco é líder no apoio a infraestrutura municipal ao contratar mais de 80% das operações de crédito celebradas pelos municípios. Esses dados por si denotam o acerto do governador ao determinar que o BDMG tivesse na ação de apoio municipal uma de suas prioridades”, disse.
Outras linhas de financiamento
Os municípios mineiros que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) poderão antecipar as receitas. O BDMG está disponibilizando R$ 50 milhões provenientes de captação do Banco no mercado, com taxa de juros de IPCA + 4% ao ano.
Com recursos da ordem de R$ 80 milhões captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BDMG vai disponibilizar crédito para os programas de Intervenções Viárias (Provias), cuja finalidade é aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas; Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), para modernização administrativa, e Caminho da Escola, destinado à compra de ônibus escolares, por parte dos municípios.
Por meio de linhas de financiamento – Investimentos em Infraestrutura Descontingenciados pelo PAC, estão sendo disponibilizados R$ 320 milhões, sendo R$ 160 milhões provenientes de repasse do FGTS e R$ 160 milhões de captação do Banco no mercado. Podem ter acesso a recursos desta linha municípios enquadrados nos critérios definidos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e Ministério das Cidades.
