Uma vida inteira dedicada ao serviço público e uma aposentadoria, na grande maioria das vezes, de dificuldades financeiras, depressão e dependência de familiares. São inúmeras as histórias de servidores municipais que se aposentam com uma remuneração de quatro, cinco salários e que atualmente recebem apenas o mínimo (R$ 622 em vigor desde 1º de janeiro).
Neste Dia do Aposentado, 24 de janeiro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) cobra respeito e reajuste real para a categoria que não tem qualquer revisão salarial há mais de 12 anos e também não tem direito aos benefícios concedidos pela administração municipal, como por exemplo, o 14º salário ou abono de Natal.
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Araxá (Iprema) foi criado em 1990 e conta atualmente com cerca de 370 aposentados e 90 pensionistas. A grande maioria recebe entre um a dois salários mínimos. A remuneração mais alta é em torno de R$ 3 mil.
Em 2012, o Iprema teve um aumento significativo de novos beneficiados, com 31 aposentadorias. Hoje, o servidor concursado contribui com 11% para o instituto, e a classe patronal (Prefeitura, Câmara, Fundações), 16%. Com a realização do concurso público da Prefeitura de Araxá, as contribuições devem aumentar e melhorar ainda mais as condições financeiras do Iprema.
De acordo com o presidente do Sinplalto, Hely Aires, a administração municipal ainda repassa mensalmente um valor de aproximadamente de R$ 104 mil relativos a dívidas de outras administrações atualizadas com o cálculo atuarial (cálculo que a prefeitura realiza para descobrir quanto deverá gastar com os encargos previdenciários de seus servidores).
“Estamos esperançosos com um reajuste salarial ainda este ano. Mais uma vez, a Data-Base será fundamental para que aposentados e pensionistas sejam beneficiados. A defasagem salarial da categoria é enorme, não tem como medir, pois já são mais de 12 anos sem qualquer reajuste. A única revisão existente é no salário mínimo, pois é lei.”
Segundo Hely, o poder público deve ter, no mínimo, respeito com os aposentados. “Existe um projeto de lei (2.567/11) em tramitação no Senado que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou retornarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social. Mas, o que o aposentado precisa é de um aumento real. Não podemos aceitar um servidor que trabalhou a vida toda a serviço da comunidade ver seu salário cair significativamente e passar sua aposentadoria dependendo de familiares”, diz.
“Nós sabemos de casos de servidores que vieram a falecer tamanha era sua dificuldade financeira. Hoje, a prefeitura concede o vale-alimentação (R$ 160) para aposentados e pensionistas que recebem até dois salários. Mas ainda é muito pouco. Queremos a valorização dos aposentados, de quem trabalhou a vida toda para transformar Araxá no potencial que é hoje”, acrescenta.
