A Comissão Especial da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Agno Rosa e também composta pelos vereadores Jairinho Borges e Edna Castro, apresentou na tarde desta terça-feira (2), um relatório detalhado sobre o Orçamento Municipal de 2009, que será posto em votação no dia 16 de dezembro. O valor orçado é de R$ 103 milhões.
De acordo com Agno, o orçamento pode chegar a R$ 136 milhões devido a perspectiva de ganhos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), na ordem de R$ 8 milhões e através de Parceria Público-Privadas, no valor de R$ 25 milhões.
Ainda segundo Agno, estas parcerias são firmadas principalmente com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Bunge, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), e com os Governos Estaduais e Federais. “Estamos deixando um trabalho transparente, dentro da lei de responsabilidade fiscal, isentando o prefeito Jeová no próximo mandato de estar sofrendo alguma sanção em relação ao tribunal de contas, porque essa emenda (que dá suplementação de 25%) sobre o orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias dá flexibilidade a ele”, destaca.
