Da Redação/Jorge Mourão – O pastor Moacir Ferreira dos Santos (PDT) foi empossado como vereador na reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá desta terça-feira (5), assumindo a vaga deixada por José Domingos Vaz (PDT) que se licenciou da função para assumir recentemente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e a presidência do Programa para a Criança e o Adolescente (PCA). O novo vereador é natural de São Romão, no Norte de Minas, casado, pai de dois filhos, pastor da Igreja Internacional Shekinah em Araxá e assume um cargo público pela primeira vez. Após o seu pronunciamento de posse, recebeu as boas-vindas dos vereadores.
Em entrevista à imprensa, Moacir preferiu falar de projetos quando a situação da substituição da vaga estiver totalmente definida, ciente de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir no próximo dia 27 se o substituto das vagas abertas deve ser o suplente da coligação ou do partido. Neste caso, o vereador-presidente Roberto, após não ter manifestação da Justiça em relação à situação, optou por dar vaga ao pastor para o fortalecimento do partido, além ter tomado a decisão hoje para não prejudicar a votação dos projetos por falta de vereador.
“Em meu pronunciamento eu me referi sobre a falta de clareza em algumas leis, e essa lei que o Supremo votou deixou um parêntese. A gente não tem uma convicção assegurada do que irá acontecer, mas estou aqui a convite do presidente para assumir, uma vez que ele acredita que vai prevalecer a vaga ao partido”, afirma Moacir.
“De qualquer maneira, estou aqui para somar. Estou há muitos anos aqui em Araxá e com um ideal em desenvolver um trabalho para a cidade. Nos próximos dias vamos conversar e se envolver mais com o meio político para, então, estar apresentando algum projeto. Uma convicção do tempo, caso eu permaneça”, acrescenta.
Se a vaga for mantida, o pastor afirma que sua prioridade estará vinculada às questões sociais que venham a alcançar toda a comunidade. “Espero corresponder a atender todas essas camadas da sociedade, mas preciso me inteirar do tempo que vou passar na Câmara, na consumação dessa lei, e me parece que o supremo vai no final do mês regulamentar a lei. Aí, sim, vamos ter uma visão mais ampla, mais precisa e a gente vai ter condições de desenvolver algum projeto à comunidade da cidade”, diz.
Moacir se diz confiante quanto à decisão do STF. “Logicamente eu entendo, e até o que prevaleceu nessa lei que foi votada em dezembro (passado), uma tese do ministro Gilmar Mendes, quando ele afirma que a coligação só existe na eleição, quando termina a eleição também acabam as coligações, também foi o que prevaleceu. E eu espero que prevaleça essa tese que os próprios ministros votaram e entenderam.”
Decisão
A regra em vigor no país para a substituição dos deputados federais, estaduais e vereadores pelos seus suplentes tem gerado diferentes interpretações do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros do STF irão julgar de forma definitiva no próximo dia 27 de abril quais devem ser os critérios adotados pelo Legislativo para a convocação de parlamentares suplentes. A decisão do Supremo pode mudar o destino de mais de 20 deputados e dezenas de vereadores que tomaram posse como suplentes.
A pedido da ministra Cármen Lúcia, a corte irá julgar dois mandados de segurança que foram ajuizados no tribunal, definindo se a vaga de suplente pertence ao partido do parlamentar que deixou o cargo ou à coligação dele.
Se a decisão favorecer as coligações, a vaga fica para o empresário Alexandre Carneiro de Paula (PR), primeiro suplente da Coligação Aviva Araxá (PR, PDT e PPS).
Outra vaga
Outra situação é em relação à vaga que será deixada pela vereadora Edna Castro (PSDB), que nos próximos dias assume a Diretoria de Projetos para a Criança e o Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Inclusive, ela não compareceu à reunião desta terça-feira (5) por estar em Belo Horizonte acertando os detalhes finais com o secretário Wander Borges.
No páreo, estão o médico Weliton Cardoso, do Democratas e primeiro suplente da coligação Araxá Agora (PSDB e DEM), e o ex-vereador Jairo Sávio Borges, o Jairinho, o mais votado do PSDB após os eleitos Edna Castro e Marco Antonio Rios.
