Posse de conselho diretor põe fim a um ciclo da FCA

Posse de conselho diretor põe fim a um ciclo da FCA

Quando o mestre de cerimônia anunciou: “Pela primeira vez, a Fundação Cultural de Araxá tem seu conselho diretor escolhido pela comunidade, o que é fundamental para a condução dos destinos e conquistas do ensino superior de Araxá e desta região”, indicava que estávamos iniciando um momento histórico e de significativa importância para o Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá).

Esta é uma informação que sintetiza o que ocorreu no último dia 31 de março, no auditório do Tribunal do Júri do Uniaraxá. Era o cerimonial de posse do conselho diretor e do conselho fiscal da Fundação Cultural de Araxá (FCA), mantenedora do Uniaraxá.

Criada em 1972 como instituição mantenedora das futuras instituições de ensino superior a serem criadas em Araxá, a FCA tinha vínculos com o poder público, porque, pelo seu estatuto, o prefeito municipal de Araxá era quem escolhia e nomeava o conselho diretor e o conselho fiscal dessa instituição, mas tratava-se de uma instituição de direito privado. Isto sempre trouxe uma condição para a FCA que ficava entre ser uma instituição pública e ser uma instituição privada.

 Posse Uniaraxá

Foram quase 40 anos assim funcionando, até que o atual prefeito manifestou desejo de dar à FCA o caráter de instituição privada, o que foi bem visto por todos os setores envolvidos com o ensino superior ministrado pelo Uniaraxá, inclusive o Ministério Público, a quem cabe fiscalizar o funcionamento das Fundações. Mas foram algumas incompatibilidades vividas entre o conselho diretor da FCA e o Uniaraxá, somadas a denúncias de irregularidades administrativas denunciadas ao Ministério Público pelo conselho fiscal da FCA, que precipitaram as mudanças anunciadas.

Instaurado processo pelo Ministério Público, na pessoa da promotora Mara Lúcia Silva Dourado, o juiz Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho realizou a primeira audiência para solução do problema, em 28 de fevereiro de 2011. A Prefeitura de Araxá abdicou-se do direito que detinha e era nomeado um interventor (Márcio Scarpellini) e um conselho diretor provisório (os professores Wagner de Freitas Oliveira e José Oscar de Melo, representando o Uniaraxá; Márcio Farid, representado a Associação Comercial, Industrial, de Turismo e Serviços (Acia); e Pedrinho da Mata, representando o Câmara de Diretores Lojistas de Araxá (CDL) para executarem os trabalhos de prepararem a FCA para seu novo perfil como uma fundação de cunho privado.

Também ficou definido que, a partir de então, o conselho diretor da FCA passa a ser nomeado por um conselho comunitário, constituído de vinte e um membros, representando diferentes instituições e entidades da comunidade araxaense e que o conselho fiscal será sempre composto por representantes de três entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Regional de Contabilidade e Conselho Regional de Administração.

Na audiência marcada e realizada em 16 de março, forma apresentados os primeiros resultados dos trabalhos da equipe de transição e o conselho comunitário, reunido, elegeu o conselho diretor da FCA para o biênio 31 de março de 2011 a 31 de março de 2013. E a data da posse ficou definida para o dia 31 de março, conforme ocorreu.

No ato solene de tomada de posse, assinaram o termo equivalente as seguintes pessoas assim discriminadas:

Conselho diretor

Wagner de Freitas Oliveira (presidente); José Oscar de Melo (vice-presidente); Adriene Costa de Oliveira Coimbra; José Donaldo Bittencourt Júnior; Fernando de Lima Pereira Ribeiro; José Carlos da Silva; e Maria Célia Araújo Oliveira.

Conselho fiscal (titulares e suplentes): Marco Antônio Teixeira; José Clementino dos Santos (representado por Luiz Fernando da Silva); Alessandro Henrique de Souza (representado por Lílian Lemos); Ângelo César Vieira Borges; Denilson Fernandes Pinto; e Vitor Hugo Gomes de Menezes (representado por Luiz Fernando da Silva).

Neste evento, a mesa diretora esta assim composta: o juiz Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, presidente, que, como ele mesmo afirmou em seu pronunciamento, “este ato é um ato processual, pois faz parte de um processo jurídico instaurado e que tem aqui o seu encerramento”; a promotora Mara Lúcia Silva Dourado; o reitor do Uniaraxá, Válter Gomes; o interventor Márcio Scarpellini; o deputado estadual Bosco; a vice-reitora do Uniaraxá, Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha; e o prefeito de Tapira, Laváter Pontes.

Encerrando o evento, foram vários os pronunciamentos. Márcio Scarpellini falou de sua experiência como interventor, destacando o espírito de cooperação de toda a equipe de transição. Válter Gomes fez seu pronunciamento, na condição de reitor, mostrando o espírito de vitória e de desafio que permeia toda a comunidade acadêmica.

Bosco destacou sua posição de egresso do Uniaraxá, fez um resgate histórico da Instituição, citando nomes como o do professor João Rios Montandon, que falecera naquele mesmo dia, horas depois, vítima de infarto fulminante; citou pontos de destaque da importância do Uniaraxá para a cidade e para a região, e terminou comprometendo-se, como deputado, a trabalhar, junto com o Uniaraxá para o crescimento e desenvolvimento da instituição na prestação de serviços educacionais de ensino superior nesta região do Planalto de Araxá.

O presidente do conselho diretor da FCA, Wagner de Freitas Oliveira, destacou o princípio de harmonia que deve dominar a FCA e o Uniaraxá, na busca de vencer os desafios assumidos. Falou das mudanças que devem ocorrer no funcionamento da instituição e de como todo o trabalho será feito para que a marca Uniaraxá continue sendo respeitada e para que essa Instituição possa cumprir cada vez com mais eficiência o seu papel.

A promotora Mara Lúcia Silva Dourado, fez um pronunciamento carregado de emoção por ver coroado de sucesso o efetivo cumprimento do papel do Ministério Público na defesa e no zelo pelos interesses da comunidade; e, diante dos desafios enfrentados, lembrou o papel importante dos apoios comunitários e populares recebidos, em especial do corpo acadêmico do Uniaraxá.

Por fim, e fechando a cerimônia desse ato público, um “ato processual”, como explicou o juiz Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, deu por encerrado o cerimonial de posse na Fundação Cultural de Araxá, focalizando o papel do Poder Judiciário em favor da sociedade e das causas justas, sobre as quais a mesma sociedade requer a intervenção de juízes e promotores em sua defesa. Ele encerrou seu pronunciamento, comemorando a rapidez e seriedade com que este processo teve os seus trâmites, e declarando sua alegria e satisfação de “trabalhar como juiz nesta comunidade de Araxá”.

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