Os adolescentes de Araxá perdem 102 vagas que davam a oportunidade do primeiro emprego no Estacionamento Rotativo – Zona Azul. Conforme determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, os menores do estão proibidos de trabalhar e agora as vagas serão reduzidas pela metade e ocupadas por maiores 18 anos, que vão cumprir uma carga horária de oito horas e receber um salário mínimo (R$ 510).
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Luciano Pires, a medida do ministério reflete em Araxá e em outros municípios onde há o estacionamento rotativo.
“Eu sei o quanto é importante o primeiro emprego e a qualificação para o trabalho que é feita pelo PCA (Programa para a Criança e o Adolescente). Não vejo toda essa exposição ao sol e à chuva como o Ministério do Trabalho aponta. Respeito essa colocação, mas não posso deixar de criticar essa decisão, de forma positiva, porque se esses menores não fossem absorvidos pela prefeitura eles estariam desempregados”, diz.
Retrocesso
Para Luciano Pires, a determinação é um passo para trás. “Eu vejo como um retrocesso. Ao invés de estarmos privilegiando o menor, essa determinação do Mistério do Trabalho estará limitando o nosso trabalho, limitando a qualificação desses jovens e atrasando o nosso desenvolvimento social”, afirma o secretário.
Emprego para novos menores ainda é dúvida
A prefeitura vai remanejar os 102 menores do Estacionamento Rotativo para diversos setores, mas o secretário não garante que no término dos contratos outros serão empregados nas vagas abertas. “A partir daí, eles já tiveram o primeiro emprego e estarão disponíveis para o mercado de trabalho”, diz.
“Na verdade, essa preocupação é a Fada (Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá) que terá que ter, pois ela que usufrui da força de trabalho dos menores. Mas o Profet (Projeto de Formação e Encaminhamento para o Trabalho) continuará qualificando os menores, que só não poderão ser encaminhados para o rotativo, mas poderão ir para empresas”, diz.
Luciano Pires destaca que o número de menores que terão a oportunidade do primeiro emprego vai depender de um esforço para que sejam abertas vagas em empresas.
O secretário acredita que a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego será mantida e dificilmente adolescentes voltarão a trabalho no Estacionamento Rotativo. “A determinação veio de cima para baixo. Se fosse uma lei municipal, iríamos discutir a legalidade dela em relação à hierarquia das leis”, afirma.
PCA
Segundo a coordenadora do PCA, Cristiane Mirza Pereira da Silva, houve uma fiscalização no mês passado e o Ministério do Trabalho orientou que os adolescentes teriam que deixar a atividade.
“Hoje o Estacionamento Rotativo não é considerado de aprendizagem (pelo Ministério do Trabalho). Todos os menores, de 16 até 18 anos, nas cidades onde esses estacionamentos atuam, serão descolados.”
Cristiane destaca que os menores não serão prejudicados. “Nós temos várias empresas parceiras que acolhem esses adolescentes. O PCA vai intensificar a aprendizagem nas empresas parceiras que já temos”, destaca a coordenadora.
Ex-coordenador do Estacionamento Rotativo comenta a decisão
“Com referência ao assunto na qualidade de fundador do sistema que dirigi por quase cinco anos, sou contrário à proibição do trabalho dos jovens no sistema, pois ali se trata para eles o período de inserção no mercado de trabalho e onde recebem todos os cuidados necessários tais como alimentação, orientação profissional, protetor solar, coletes, bonés e capas para o período chuvoso. Têm que estar estudando, trabalham apenas meio período, recebem meio salário e demais benefícios. Alguns que por ali passaram trabalham hoje em postos de destaque em empresas de Araxá e estão até formados em cursos superiores. Existe uma citação de bom senso que diz: se a coisa, método ou máquina está funcionando, não tente consertá-la. Assim, as autoridades envolvidas deveriam repensar o assunto, pois a proibição trará sérios prejuízos aos jovens de nossa cidade”, Geraldo Majela Frade, ex-coordenador do Estacionamento Rotativo – Zona Azul.
