Da Redação – Os 60 horticultores que participam do projeto social Limpando e Produzindo terão que deixar os lotes que ocupam até 31 de dezembro deste ano. Eles foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, encerrando as atividades em 60 hortas urbanas que ocupavam 106 lotes em situação de abandono até o programa ser implantado no município, em 2008. De acordo com as cartas enviadas aos participantes do projeto, a prefeitura vai investir na ampliação do programa Cinturão Verde II que está prevista para o próximo ano.
Um dos programas mais elogiados pela população no governo passado e exemplo para cidades vizinhas que convivem com o problema de lotes vagos, o projeto Limpando e Produzindo, identifica proprietários de lotes urbanos vagos e sujos que tenham o interesse de disponibilizá-los para a prefeitura repassá-los a pessoas que desejam plantar verduras e legumes.
Em contrapartida, os proprietários do terreno recebem a isenção do IPTU, enquanto os horticultores ganham o preparo dos lotes, água, mudas, fertilizantes e assistência técnica para começar o trabalho. Cerca de 10% da produção é doada para entidades sociais indicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O projeto atende famílias de baixa renda, aposentados, desempregados e contribui para a melhoria das refeições da família, nas creches e escolas, e para manter lotes limpos e livres de animais peçonhentos.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Francisco Carlos Antonello, diz que apenas 23 hortas estão tendo resultados positivos. “Identificamos algumas falhas no programa, como o pequeno número de produtores que estão satisfeitos com o rendimento adquirido pela venda de verduras e legumes. Temos várias hortas abandonadas, sem nenhuma atividade. Além disso, está havendo um gasto excessivo de água, onerando o município com o programa. O custo-benefício, principalmente financeiro, não foi alcançado. Alguns proprietários não estão satisfeitos com apenas a isenção do IPTU e, assim, reunimos e optamos pelo fim do programa Limpando e Produzindo e a ampliação do Cinturão Verde.”
De acordo com ele, os horticultores estão sendo convidados para participar do Cinturão Verde II, previsto para ser implantado em 2011. “O projeto da administração municipal é em cima do ser humano, da valorização das pessoas. Queremos que os horticultores tenham uma condição de vida melhor, que seu trabalho renda financeiramente mais. Agora, com relação à limpeza dos lotes, nós temos uma legislação específica, é uma responsabilidade do proprietário, eles têm que manter seus terrenos limpos e serão cobrados por isto. Têm mais de 9 mil lotes vazios na cidade, o projeto está implantado em 60 lotes. E o restante? Não é um subsídio de isenção de IPTU que deve ser regra para o proprietário deixar de limpar seu lote.”
Em relação aos horticultores que estão insatisfeitos com a decisão, Antonello diz que eles devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural. “O projeto da administração municipal é criar o Cinturão Verde II, vamos oferecer condições para as pessoas que participam do programa Limpando e Produzindo serem incluídas nesta nova etapa do Cinturão Verde que implantaremos no próximo ano. Estamos substituindo um projeto que não estava tendo resultados positivos por outro que vem sendo elogiado por todos”, destaca o secretário.
Cinturão Verde
O programa Cinturão Verde beneficia famílias carentes com a implementação de cultivo de hortaliças para o abastecimento do mercado local e a inclusão delas no meio social, proporcionando a melhoria da qualidade de vida através de renda para a sua subsistência.
O município identifica e arrenda a área fora do perímetro urbano a ser cultivada, implanta um sistema de irrigação, prepara e treina as pessoas para o trabalho nas hortas, fornece todo o ferramental, insumos e sementes, providencia o transporte para os trabalhadores e para a produção, fornecendo ainda uma bonificação financeira de um salário mínimo a cada beneficiado nos quatro primeiros meses de implantação das hortas.
Após o período de implantação, o município estimula e incrementa a formação de uma associação, onde os produtores estarão aptos a participar de programas para a comercialização de seus produtos.
