O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Renato Zouain Zupo, enviou um comunicado mostrando a sua preocupação com as crianças em situação de risco na cidade.
Confira o comunicado que será encaminhado para o Ministério Público, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Conselho Tutelar de Araxá.
Araxá, 19 de agosto de 2013.
Venho por meio desta informar de recente problema vulnerando às crianças que nos compete proteger e acudir, ao ensejo solicitando providências.
Desde que as portas da cidade foram abertas a uma imensa massa de migrantes, a cidade vem sendo colhida por pedintes, mendigos e ciganos quiromantes, vendedores de bugigangas que na verdade pretendem esmolar – e que amiúde se fazem acompanhar de crianças de colo.
Referidas crianças se encontram indubitavelmente em situação de risco, até porque ao relento, vez ou outra no sereno da noite, à mercê de um feixe de perigos que seu acompanhante adulto não é capaz de conter.
Pior: há noticias de que as crianças vêm sendo cedidas por espertalhões que se fingem pais ou mães dos infantes, tudo no intuito de deflagrar a comiseração alheia e angariar óbolo injusto à custa do risco causado ao menor em evidente situação de abuso.
Nestas condições, sugiro e peço que tanto o Conselho Tutelar quanto a Policia Militar local, com amparo do Ministério Público e deste juízo, se debrucem e arregacem as mangas no sentido de deflagrar verdadeira fiscalização diuturna, precipuamente em portas de restaurantes, supermercados e rodovias, visando coibir este tipo escandaloso de abandono e abuso.
Ao ensejo, advirto que em sendo encontradas crianças nestas circunstâncias, deverão ser de imediato acolhidas pelo Conselho Tutelar para as providências cabíveis.
Atenciosamente,
RENATO ZOUAIN ZUPO
Juiz de Direito
