Até o final de 2008, 4.934 dos 16,5 mil quilômetros de rodovias estaduais mineiras pavimentadas, espalhados por 11 coordenadorias regionais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), estarão com contratos de recuperação e manutenção permanente, por um período de até quatro anos, assinados. Os recursos são do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais (ProMG), um dos 57 projetos estruturadores do Estado, que prevê esse tipo de contrato para cerca de 9,5 mil quilômetros de estradas.
Em outubro, serão integrados ao ProMG 541,5 quilômetros de rodovias da coordenadoria de Ubá, na Zona da Mata, e 505 quilômetros da de Varginha, no Sul de Minas. Em novembro, 453,5 quilômetros de vias da coordenadoria de Juiz de Fora, na Zona da Mata, passarão a ter contrato pelo ProMG. Todos as contratações estão sendo financiadas com recursos do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Até o final do ano, será assinado o contrato referente à coordenadoria de Barbacena, Zona da Mata, com 608,9 quilômetros, ainda está em processo de licitação internacional, uma vez que contará com recursos do Banco Mundial (Bird).
Rodovias recuperadas
Os primeiros contratos sob a lógica do ProMG foram assinados em 2006, envolvendo as rodovias das regionais de Belo Horizonte e Formiga. Dentro da sistemática de recuperação dos trechos nos dois primeiros anos dos quatro de contrato, os 347 quilômetros sob jurisdição da coordenadoria regional de Belo Horizonte e os 369 da de Formiga estão apenas na fase de manutenção.
Entre as rodovias incluídas no ProMG, na regional de Belo Horizonte, estão as MGs 010 (Lagoa Santa-Cardeal Mota), 020 (Santa Luzia-Jaboticatubas) e 323 (Entroncamento MG-238 até entroncamento MG-010). Já no âmbito da coordenadoria de Formiga, no Centro-Oeste do Estado, entre outros trechos, estão os da MG-164, entre Santo Antônio do Monte e Itapecerica; a MG-170 (da BR-262 até Corumbá – distrito de Pains e de Guapé a Ilicínia), e a LMG-891, que faz a ligação entre as BR 262 e 354.
Pelo contrato, a empresa responsável tem 48 horas para consertar buracos na pista ou alguma deformação, cinco dias úteis para repor placas de sinalização e um mês para recuperar erosão de talude. Até o final do ano, a meta da secretaria é ter 2.425 quilômetros de rodovias já recuperados e em processo de manutenção permanente.
Bruno Alencar explicou que cerca de 70% do valor de cada contrato é aplicado nos dois primeiros anos de vigência, quando a empresa responsável tem de fazer a recuperação da via, que não é uma simples operação tapa-buraco, mas recuperação do piso e das laterais, incluindo taludes e implantação de sinalização horizonte e vertical. O trabalho de manutenção continua dentro dos padrões do ProMG por mais dois anos, após a conclusão da recuperação.
A meta da secretaria é iniciar 2011 com, aproximadamente, 9,5 mil quilômetros de estradas estaduais com contrato de recuperação e manutenção dentro da lógica do ProMG contratados. Estarão sob essa sistemática as 21 regionais das regiões do Alto Paranaíba, Central, Centro-Oeste, Sul, Triângulo e Zona da Mata. Para o ano que vem, está prevista a inclusão das regionais de Itabira, Ponte Nova, Governador Valadares, Manhumirim e Coronel Fabriciano. Em 2010, serão feitos contratos envolvendo as regionais de Araxá, Uberlândia, Monte Carmelo, Uberaba e Ituiutaba.
