A Secretaria Municipal de Educação está estudando o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME), que tem como uma das metas a eleição para diretores nas escolas municipais de Araxá. Esta e outras metas são discutidas com a comunidade escolar, Câmara Municipal, vários segmentos e todos os interessados.
Os diretores que estão à frente da gestão das escolas municipais de Araxá foram indicados pela administração municipal. Caso ocorra a mudança, haverá eleição direta para a escolha dos gestores junto à comunidade escolar. Mesmo sem a eleição, a prefeitura já havia ouvido a população para a indicação dos diretores e caso o processo democrático seja implementado pouco será alterado no quadro das diretorias.
Segundo a secretária Giovana Maria Mesquita de Paula Guimarães, a administração municipal tem interesse em realizar a eleição na rede municipal, mas o processo deve ser bastante estudado.
“Todo processo democrático é de nosso interesse, a democracia é uma conquista, então todos os procedimentos de uma gestão democrática devem ser olhados com o maior cuidado e seriedade que essas questões merecem”, diz.
Para Giovana, é necessário saber o que a população pensa sobre e escolha por votos. Segundo ela, a discussão está aberta e até o término deste semestre será definida ou não a realização da eleição.
“Nós temos uma equipe que foi nomeada para deflagrar essa discussão nas unidades com os professores, educadores, diretoras e com a comunidade. Estamos neste caminho para ver como esse processo será conduzido”, conta.
Amadurecimento da ideia
Giovana destaca a necessidade de amadurecer a ideia em conjunto. Ela afirma que se reuniu com a Comissão de Educação da Câmara Municipal há duas semanas e diz que a decisão deve acontecer através de um consenso, não em um posicionamento só do prefeito, da secretaria ou dos vereadores.
Câmara Municipal
O vereador José Maria Lemos Júnior, membro da comissão, diz que há um estudo por parte do Legislativo para que seja feita a eleição levando em conta o desejo da população.
“Está sendo estudado tanto na Câmara quanto no Plano Decenal e até o fim do ano será viabilizada (eleição) ou não, de acordo com a vontade da população ou mesmo pelas leis que regem o nosso país”, diz.
Para o vereador, a eleição deve acontecer no município para fazer valer a democracia. “Nós fomos eleitos democraticamente e vivemos num país democrático. A democracia deve imperar em qualquer circunstância, o Plano Decenal prevê (eleição) e eu acho que deve haver”, afirma.
Plano de Carreira
De acordo com Giovana, outra linha de discussão dentro do PDME é a revisão do Plano de Carreira. Ela conta que até o fim deste semestre haverá um posicionamento mais concreto quanto à valorização dos servidores na área de educação em Araxá.
Perda de poder político
De acordo com a secretária, a administração não vê perda de poder político com a possível realização da eleição na rede municipal. Segundo ela, o município passará de indicador para fiscalizador das gestões, exercendo um papel político muito importante.
“Quanto mais forte o elo da direção com a comunidade eu acho que todo mundo ganha. Na verdade, se a diretora tiver um aval da comunidade e o prefeito for fiscalizador da ação da direção, ele estará ao lado da população. Ele passa para um polo diferenciado nessa relação e participará, talvez até mais ao lado da comunidade, do que se ele fosse o indicador da gestora”, diz.
“Na medida em que a gestora é indicada, referenda os atos da gestão. Na medida em que a comunidade indica a gestora, todos passam para o mesmo polo de fiscalizadores das ações da gestão, que é uma ação que vai ser pautada por normas acompanhadas pelo Executivo e pela comunidade”, acrescenta Giovana.
Para ela, caso a eleição venha a ocorrer os nomes apontados pela comunidade não serão muito diferentes dos diretores que hoje ocupam o cargo, uma vez que a população, mesmo de forma extraoficial, foi ouvida antes das indicações.
