A vice-prefeita e secretária de Saúde, Lídia Jordão, apresentou o Relatório Anual de Gestão que fez um balanço dos investimentos e ações por parte da pasta no ano de 2014, e o funcionamento da atual estrutura organizacional, em uma audiência pública nesta segunda (11), na Câmara Municipal.
Além dos vereadores, participaram o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elias Pedro Vieira, a advogada da Câmara Técnica de Saúde, Emília Paula Guimarães Neves, a diretora assistencial da Santa Casa de Misericórdia, Larissa Borges de Resende, a enfermeira Paula Rios representando o Pronto Atendimento Municipal (PAM), o coordenador do Setor de Saúde Bucal, Márcio de Paula, a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Flávia Almeida, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Telma Di Mambro. Todos apresentaram o trabalho desenvolvido em seus respectivos setores.
Estrutura
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde está dividida em Atenção Primária (Unidades de Saúde – Unisul, Uninorte, Unileste, Unisa, Unioeste e Unicentro) -, Equipes de Saúde da Família – ESFs nos bairros Abolição, Alvorada, Ana Antônia, Ana Pinto de Almeida, Boa Vista, João Ribeiro, Orozino Teixeira, Pão de Açúcar, Santa Luzia, São Pedro, Tiradentes, Urciano Lemos e Vila Estância, no Centro de Saúde de Itaipu -, e Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACs nas regiões Sul e Leste e no bairro São Geraldo.
Estão ainda em construção a Uninordeste, Unidade Básica de Saúde (UBS) Max Neumann e, conforme informado durante audiência pública, já tem recursos financeiros garantidos para construir uma UBS no bairro Pão de Açúcar 4.
A Secretaria de Saúde dispõe também de Setores de Saúde Bucal com o Centro Especializado em Odontologia (CEO) nas unidades de Saúde, e de Saúde Mental com os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Álcool e Outras Drogas (AD) e 2 Maria Pirola, e de Fisioterapia, da Vigilância em Saúde, dentre outros serviços ofertados.
Ao todo, 914 servidores trabalham na Secretaria de Saúde. Lídia explica que o Relatório Anual de Gestão é apresentado primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde.
“Posteriormente, ele deve ser objeto de socialização dessas informações à comunidade em geral. Nós decidimos junto com Conselho Municipal de Saúde promover essa audiência pública na Câmara como uma forma de assegurar a toda comunidade que tivesse as informações necessárias e que pudesse participar desse momento”, comenta a vice-prefeita.
Investimentos
De acordo com Relatório Anual de Gestão, em 2014 os investimentos da pasta atingiram R$ 41 milhões. “Nós temos gastos efetivamente de recursos municipais próprios e de transferência para o município de Araxá cerca de R$ 32 milhões. Esse valor proporcionalizado com R$ 195 milhões de receitas (Orçamento do Município) vão dar um índice de gastos no município com a saúde que deve ser no mínimo de 15%, mas que foi de quase 16,45%”, relata Lídia Jordão.
“Esse 1,45% é além do mínimo. A Constituição Federal determina que seja no mínimo 15%. Gastamos além e é prestado contas junto com todos os valores nesse Relatório Anual de Gestão encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério da Saúde e também ao Conselho Municipal de Saúde, órgão regulador do Município”, conclui a secretária.
