O Sindicato dos Servidores Público Municipais de Araxá e Região (Sinplalto), a Associação dos Servidores da Prefeitura de Araxá (Aserpa) e a Cooperativa dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araxá (Cosprema) convocam os servidores para uma Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 4 de junho. Pela primeira vez na história, as três instituições representativas dos servidores municipais se unem para uma campanha salarial e a realização de um evento unificado. O objetivo será a apreciação da contraproposta da Data-Base do Funcionalismo Público Municipal, encaminhada pelo prefeito Jeová Moreira da Costa no último dia 21 de maio. A Assembléia será realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá (Acia), às 18h, em convocação única.
De acordo com o edital de convocação, também está na pauta da assembleia unificada e que será votado pelos servidores, a autorização à diretoria do sindicato para celebrar Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e/ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com poderes para negociar e propor ações perante ao Poder Judiciário e Dissídio Coletivo de qualquer natureza; a delegação de poderes, para na hipótese das negociações se frustrarem, deliberar sobre Estado de Greve, Greve; autorização de desconto assistencial e de negociação; dentre outros assuntos de interesse da classe. A contraproposta da administração municipal atende grande parte das reivindicações da categoria, mas não define um percentual de reajuste imediato da remuneração salarial e do cartão vale alimentação, principais reivindicações da classe.
Segundo o presidente do Sinplalto, Hely Aires, o grande objetivo da assembleia é a aprovação ou não da contraproposta da Data-Base 2013. “Os servidores é quem vão decidir sobre a proposta encaminhada pela Prefeitura de Araxá. Caso seja aprovada, não teremos grandes dificuldades e o que foi proposto pelo prefeito Jeová começa a ser colocado em prática. Se os servidores não aprovarem, podemos fazer uma contraproposta da categoria para apreciação da administração municipal. Temos essas duas possibilidades e vamos tentar buscar um acordo. Volto a afirmar que ficamos um pouco decepcionado com a proposta encaminhada pelo prefeito. Particularmente, esperava um ganho real de imediato para a categoria, até mesmo porque o próprio prefeito reconhece na contraproposta a necessidade de um reajuste e ele sempre demonstrou interesse em negociar.”
Hely revela que a possibilidade de uma paralisação geral da categoria não está descartada. “Em toda assembleia de Data-Base, o sindicato tem por obrigação colocar no edital de convocação a possibilidade de uma paralisação, caso a contraproposta frustra todas as expectativas da classe. Pela mobilização que temos percebido na cidade, essa paralisação não está descartada. O nosso objetivo não é esse, queremos negociar, buscar uma solução, mas tudo depende da assembleia, o que os servidores vão decidir. Estamos preocupados, pois tem setores extremamente importantes para o desenvolvimento do município mobilizados para uma greve geral. O que a categoria deseja é apenas uma valorização efetiva”, afirma o presidente.
Hely destaca que o Sindicato contratará três especialistas em negociações coletivas para comparecerem a assembleia geral unificada. “Uma das especialistas, que já confirmou a participação e chega essa semana em Araxá, é a Marlene A. Chaves Gonçalves. Ela é especialista em Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, em parceria com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e da Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), vamos trazer o que há de melhor em negociação de Data-Base. Estamos organizando toda uma estrutura para que os servidores tenham as informações necessárias para decidirem sobre a aprovação ou não da contraproposta da prefeitura”, ressalta Hely.
