Sinplalto promove reunião para debater novo projeto de produtividade

Sinplalto promove reunião para debater novo projeto de produtividade

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) promoveu uma reunião para debater o novo projeto de produtividade para médicos e dentistas. A proposta, que dispõe sobre adicional de urgência para os dois profissionais de saúde, foi encaminhada pelo prefeito Jeová Moreira da Costa à Câmara Municipal na última semana e surpreendeu vereadores e servidores que aguardavam um projeto que beneficiasse toda a categoria.

A reunião contou com a participação da Comissão de Planejamento e Implantação do Abono por Produtividade (Copiap), criada para elaborar o projeto, e dos vereadores Mateus Vaz de Resende (DEM), Juninho da Farmácia (DEM), Doutor Weliton Cardoso (DEM) e Lídia Jordão (PP).

Em outubro passado, a prefeitura encaminhou um oficio à Câmara Municipal solicitando a retirada do projeto que institui o adicional de produtividade para médicos e dentistas da rede pública municipal de Saúde. No documento, o prefeito Jeová afirmou que após debate no plenário verificou-se a necessidade de um estudo visando a ampliação da produtividade para as categorias não compreendidas no projeto163/2011.

<p>Assim, a Copiap, comissão composta por servidores da Secretária Municipal de Saúde, e o Sinplalto passaram a estudar conjuntamente uma gratificação para abranger todos os servidores contratados, concursados e estáveis totalizando mais de 900 funcionários de todas as 25 funções que compõe o quadro da pasta.

A nova proposta foi protocolada no Gabinete do prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no início de novembro. Como previsto em lei, todo impacto financeiro na folha da saúde nos municípios brasileiros, seja entrada de verba ou saída, precisa ser votado nos Conselhos de Saúde, o projeto foi socializado como informe geral ao Conselho Municipal de Saúde de Araxá.

Após a aprovação do conselho, a proposta seria encaminhada à Câmara Municipal pelo Executivo, mas o prefeito enviou um novo projeto que dispõe sobre adicional de urgência para médicos e dentistas.

O presidente do Sinplalto, Hely Aires, diz que a reunião debateu a tramitação do projeto de lei 207/2011 que altera o dispositivo da Lei 3.517, que dispõe adicional de urgência para médicos e dentistas.

“Na prática, a proposta do prefeito apenas modifica o artigo 2º da lei, acrescentando a palavra dentistas como plantonistas da UPA unidade de pronto Atendimento. Também altera o valor de 50% para 100% de produtividade do valor da remuneração pelo plantão conforme critérios defendidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Ou seja, a produtividade de plantão de médicos e dentistas passa a ser de 100% do valor da remuneração. Não questionamos a produtividade para médicos e dentistas, mas acreditamos que a proposta deve ser ampliada para toda a categoria.”

De acordo com Hely, os servidores acreditavam que o anteprojeto proposto pela Copiap e o Sinplalto seria encaminhado pelo prefeito. “Nós fizemos um grande trabalho dentro da comissão. Todos contribuíram muito e chegamos a uma proposta que beneficiaria mais de 900 profissionais da secretaria de saúde. Tínhamos uma proposta constitucional, que ainda poderia sofrer modificações para melhor atender as necessidades da categoria, mas que era, sem dúvida nenhuma, um benefício para os servidores da saúde. O projeto de produtividade para todas as 25 funções da Secretaria Municipal de Saúde é uma boa forma de reduzir a defasagem salarial.”

Segundo o presidente do Sinplalto, após o debate entre o sindicato, vereadores e a comissão foram sugeridas algumas emendas para ser apresentado a todos os vereadores. “Chegamos à conclusão de que não havia tempo para convocar outro Fórum Comunitário e também a Câmara Municipal também tem importantes fóruns para acontecer, e depois disso vem o recesso. Portanto, sugerimos emendas para serem levadas ao plenário e que serão analisadas pelas comissões de Educação e Saúde. Os vereadores vão se reunir e preparam as emendas para apresentação na reunião desta terça-feira (29). Assim, vamos tentar colocar fim nesta pendência que só prejudica os servidores da Saúde”, ressalta Hely.

Secretário diz que projeto não é produtividade

Em sua justificativa, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Jonathan Ferreira, afirma que o projeto contemplando todos os profissionais da Saúde não foi encaminhando porque um estudo está sendo feito para abranger a produtividade para o quadro geral da administração pública.

Segundo ele, o projeto encaminhado sobre o plantão de médicos e dentistas não é produtividade e sim um reajuste dos valores pagos atualmente.

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