O Sindicato dos Servidores Público Municipal de Araxá e Região (Sinplalto) começa a se preparar para a negociação da Data-Base, a maior conquista do funcionalismo público nos últimos anos. O Sinplalto realizará nesta quarta-feira (3), às 16h, na nova sede do Sinplalto, uma reunião com a Associação dos Servidores da Prefeitura de Araxá (Aserpa) e a Cooperativa dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araxá (Cosprema), para definição da pauta de reivindicações.
As entidades representativas do servidor municipal elaborarão um documento para ser entregue ao prefeito Jeová Moreira da Costa e iniciar as negociações prevista na Lei Orgânica Municipal.
A Data-Base é o período do ano em que patrões e empregados representados pelos sindicatos se reúnem para repactuar os termos dos seus contratos coletivos de trabalho. Nesse período, os trabalhadores podem, de maneira coletiva através do sindicato da categoria, reivindicar a revisão de salário, apontar a manutenção do acordo, além de incluir novas cláusulas como, por exemplo, aumentos reais, produtividade, antecipações salariais, anuênios, auxílio-refeição, dentre outros benefícios, que poderão ser conquistados ou ampliados através de negociações pautadas pelos princípios da boa-fé, do reconhecimento das partes e do respeito mútuo.
O presidente do Sinplalto, Hely Aires, diz que o sindicato também convocará os vereadores, que são servidores públicos. “Nós temos atualmente, o vereador Marcílio da Prefeitura (PT) e a vereadora Néia do Uninorte (PDT), que são servidores municipais e tiveram muitos votos do funcionalismo público. Temos que unir forças para elaborar um documento que atenda as reais necessidades da categoria e quanto maior o debate, menor será a possibilidade de erros. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a negociação da Data-Base deve ser feita obrigatoriamente com o sindicato, mas queremos ouvir todas as entidades e agentes políticos que representam à categoria. O servidor já perdeu muita coisa por falta de união e vaidade, não temos espaço pra isto mais”.
De acordo com Hely, o servidor também poderá participar da reunião. “Vamos estudar a possibilidade de realizar uma assembleia geral para definir essa pauta. Mas, inicialmente, temos que ter uma proposta para iniciar uma discussão em torno das reivindicações que serão apresentadas e nada melhor que os representantes da categoria. É claro que servidor poderá participar da reunião desta quarta-feira e sugerir ideias para a negociação. Essa será apenas a primeira reunião e queremos envolver o maior número de pessoas possível. O Sinplalto está com sede nova, mais ampla, e temos condições de receber um grande numero de servidores”, ressalta o presidente do Sinplalto.
Hely destaca que a expectativa em torno da negociação é a melhor possível. “A Data-Base foi aprovada em novembro de 2011. Como o ano passado tivemos eleições municipais, a negociação não poderia acontecer devido a Lei Eleitoral. Esse ano a situação é diferente. O prefeito Jeová começou um novo governo e sabemos que existem projetos voltados para o funcionalismo público. A nossa intenção é ajudar e colocar na mesa as reivindicações da categoria de um modo geral e não apenas de um setor ou outro. Tenho certeza que, mesmo com as dificuldades de todo início de governo, vamos conseguir chegar a um consenso em torno das reivindicações que serão atendidas pelo poder público”, destaca.
Nova sede
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) está atendendo em novo endereço. O sindicato que estava funcionando há doze anos na av. Prefeito Aracely de Paula, passa sua sede para a rua Rio Branco, 987, Centro, a 100 metros do antigo endereço.
