Vereadores são pressionados a votar plano de saúde para servidores

Vereadores são pressionados a votar plano de saúde para servidores

Da Redação – 02.03.2011 – O plenário da Câmara Municipal de Araxá ficou lotado por servidores públicos da prefeitura durante a reunião ordinária desta terça-feira (1°). Eles pressionaram os vereadores para que aprovassem um projeto de lei que autoriza a criação de um plano de saúde proposto pelo Executivo, destinando recursos da ordem de R$ 1,78 milhões à Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal (Aserpa), responsável pela gestão do plano.

Entretanto, a maioria dos vereadores ficou com dúvidas quanto à legalidade da proposta. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL), presidida pela vereadora Lídia Jordão (PP), reteve o projeto de lei e solicitou esclarecimentos à Aserpa através de requerimentos.

“Pedimos a cópia do estatuto e ata da última eleição da diretoria da Aserpa para saber se consta nos objetivo dela esse tipo de serviço. Eles apresentaram um regulamento do programa e queremos verificar se ele está devidamente registrado e se cumpre as exigências da Agencia Nacional de Saúde (ANS)”, diz Lídia Jordão.

“Temos que analisar e discutir esse plano de saúde com muito cuidado, saber quais servidores querem e quais não querem. Um plano mal elaborado pode significar um ônus para alguns servidores e atender apenas um segmento do funcionalismo público. É preciso que se discuta o projeto porque ele não pode  beneficiar determinado grupo. A maior preocupação é quanto a essa legalidade, pois são quase R$ 2 milhões que serão entregues para o bem do servidor. Temos que ter a certeza se esse recurso serão revertidos para a categoria, não podemos colocar o servidor em risco”, acrescenta a presidente da CFJL.

Para o vereador Mateus Vaz de Resende (DEM), o servidor público precisa, sim, de um plano de saúde mais acessível, mas o projeto de lei foi protocolado na Câmara na semana passada e ainda existem muitas dúvidas em relação à sua legalidade. “Temos que ter a certeza que esse plano vai funcionar e atender o servidor. Não podemos aprovar uma proposta que não tem garantia de continuidade, uma segurança para o servidor. Nós estamos dispostos a votar em favor do servidor desde que o projeto esteja dentro da sua legalidade.”

Servidores reivindicam plano

Para Paulo Sérgio Soares, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o funcionalismo aguarda com ansiedade a implantação do plano. “O servidor público nunca teve um plano de saúde, só promessas. “Tem trabalhadores com problemas de saúde, que trabalham há vários anos na prefeitura e não tem acesso a uma consulta médica. Eu conheço servidor com problema de vista e que não pode largar o emprego para ficar em fila ou esperar dois, três meses por atendimento. Não temos nem mesmo um serviço odontológico.”

Apesar de não saber detalhes do plano, Paulo Sérgio afirma que deve ser implantado rapidamente. “Não sabemos como vai funcionar e não queremos saber de quanto será o repasse, de quem está elaborando o plano ou qual político quer implantar. Queremos o plano de saúde. Acho uma sacanagem se alguém for contra. Eu, por exemplo, tenho quatro filhos e não tenho assistência médica nenhuma, trabalho o dia inteiro e não tenho condição de levar meu filho no dentista porque o salário é baixo e não tenho uma assistência médica”, afirma.

O presidente da Aserpa, José dos Reis Paula (Zezinho), diz nem todos os servidores tiveram acesso aos detalhes do plano. “Nós reunimos alguns servidores, fizemos reuniões em setores da prefeitura para apresentar o nosso plano e pedir o apoio. Algumas pessoas não têm conhecimento do plano porque é quase impossível comunicar todos os quase 4 mil servidores que a prefeitura tem atualmente, mas depois do projeto aprovado (se for aprovado) vamos entregar cartilhas explicativas do funcionamento do plano.”

Zezinho explica  como funcionaria a gestão do programa pela Aserpa. “Todos os servidores que quiserem participar do plano terá que se filiar à Aserpa que vai disponibilizar todo o atendimento necessário do sistema de saúde na antiga sede do Clube União. Teremos consultórios odontológicos e atendimento aos servidores no local. O restante das especialidades será realizado via convênio com hospitais, Santa Casa e Casa do Caminho. Os serviços ambulatoriais ainda não estão definidos, dependemos da aprovação do projeto para realizar as licitações, mas de acordo com a necessidade vamos implementar o plano”, explica.

“De início, vamos disponibilizar as vias para o servidor realizar sua consulta, essa via significa que 50% da consulta será paga pela Aserpa através do convênio coma prefeitura”, acrescenta o presidente.

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