Categorias: Meio Ambiente

Ações contra tráfico de animais aplicam mais de R$ 1 milhão e meio em multas

As operações realizadas neste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para coibir o tráfico de animais no estado resultaram na apreensão de 964 espécimes, autuação de 150 pessoas e na aplicação de R$ 1.537.201,00 em multas.

Os números representam um aumento de 25% no número de animais resgatados em 2015 e de quase 37% em autuações em relação a 2014. Além disso, o valor total das multas aplicadas quase dobrou, já que o montante registrado em 2014 foi de R$ 788.050,00.

Dos animais apreendidos, mais de 90% são aves, e, na sequência, aparecem os répteis – como serpentes, iguanas e jabutis. “O Canário da terra, conhecido também como canário chapinha, é um dos mais traficados. Por ser um animal muito territorialista, ele é bastante utilizado para a prática de rinhas. Já o pássaro Trinca-ferro também é um alvo muito procurado, mas pelo seu belo canto”, relata o chefe de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen.

De acordo com Colen, a maior parte das autuações acontece nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais. “Ao ser pega com animais silvestres irregulares em residência ou até mesmo em trânsito, a pessoa é autuada por cativeiro irregular de fauna silvestre. A multa é de R$ 751,27 por cada espécime encontrado no local”, explica.

Porém, se os animais apreendidos estiverem ameaçados de extinção, a multa passa para cerca de R$ 7.500,00 por animal. Além disso, a pessoa recebe pena de seis meses a um ano de prisão. Além disso, a pessoa responde criminalmente, podendo receber pena de seis meses a um ano de prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998.

Por sofrerem grande pressão de captura, isto é, serem mais procuradas pelos traficantes, algumas espécies já se encontram ameaçadas de extinção, a exemplo dos pássaros conhecidos popularmente como Bicudo e o Curió. Segundo Colen, os traficantes utilizam as principais rodovias federais para o transporte dos animais, que são trazidos, em sua maioria, do Nordeste do Brasil.

Falsificação de anilhas

Este ano, pela primeira vez, a equipe da Semad, juntamente com a Polícia Civil, flagrou o crime de adulteração e falsificação de anilhas de passeriformes. Os proprietários foram autuados em flagrante e encaminhados para a penitenciária, uma vez que o crime é tipificado como falsificação de selo público pelo artigo 296 do Código Penal, com pena de dois a cinco anos.

Recuperação da fauna

Em geral, o estado dos animais resgatados do tráfico é deplorável. “Para os traficantes, o animal é uma mercadoria qualquer, então eles aglomeram muitos deles em gaiolas pequenas, sem a disponibilização de água e alimento. De cada 10 animais traficados, a estimativa é que apenas um chegue ao destino final”, afirma o chefe de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen.

Após o resgate pela Semad, os animais passam por uma avaliação clínica e física feita por veterinários e biólogos da equipe. É feita a soltura daqueles que estiverem aptos a serem reintroduzidos na natureza. Os considerados inaptos são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH), que tem gestão compartilhada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A analista ambiental do IEF e veterinária do Cetas-BH, Érika Procópio Tostes, conta que os animais chegam com ferimentos faciais, penas quebradas e outros problemas de saúde, como desnutrição. Além disso, os que estão mantidos em cativeiro há mais tempo apresentam distúrbios comportamentais, que dificultam a reintegração à natureza. “Neste caso, o trabalho demora mais. Um tratamento que geralmente dura seis meses pode durar até dois anos”, diz.

Reintegração à natureza

Hoje, os biólogos, veterinários e tratadores do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH) cuidam de cerca de 1.000 animais. A analista ambiental do IEF e veterinária do Cetas-BH, Érika Procópio Tostes, explica que uma ONG parceira faz um treinamento antipredação dos animais, que vai aumentar as chances de sobreviverem em seu habitat natural.

Após a reabilitação física e comportamental, o animal ainda passa por um processo conhecido como soltura branda. “Ele é levado para um viveiro na área de soltura, que, por sua vez, é previamente cadastrada. Ali, ele se recupera do stress da viagem e vai se readaptando. Após cerca de 30 dias, é aberta uma porta no viveiro e ele poderá sair à medida que se sentir seguro para isso”, relata Érika.

Entretanto, alguns animais resgatados não conseguem se recuperar. “O papagaio que está influenciado pela convivência com o homem, por exemplo, apresenta comportamento muito alterado e dificilmente poderá ser reintroduzido à natureza”, ressalta. Assim, os considerados inaptos são encaminhados para outros criadouros legalizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), mantenedores de fauna, zoológicos ou criadouros comerciais.

Matérias recentes

Com transmissão ao vivo, CiMTB Araxá começa nesta sexta (26) na pista da Copa do Mundo

Começa nesta sexta (26) a prova que é considerada a mais charmosa e tradicional do…

Entidades assistenciais recebem recursos que garantem direitos do público entre 18 e 59 anos em vulnerabilidade social

Cinco entidades assistenciais foram contempladas com recursos para custeio das atividades nesta quinta-feira (25). As…

Polícia Militar prende três pessoas por confusão envolvendo porte ilegal de arma de fogo

Na noite de ontem (24), durante patrulhamento pela rua Joaquim Alves Ferreira no bairro Urciano…

Prefeitura de Araxá realiza força-tarefa para facilitar o escoamento da produção agrícola

Com o objetivo de oferecer melhor trafegabilidade para moradores, fornecedores e produtores da zona rural,…

Prefeitura de Araxá e Acia iniciam discussão de projeto para iluminação de Natal 2024

Decorações e luzes para o Natal 2024. A Prefeitura de Araxá e a Associação Comercial,…

Novo sistema de manutenção de veículos públicos possibilita eficiência e economia para Araxá

A implementação de um novo sistema para solicitação de serviços de manutenção de veículos leves,…