Ajustado termo de conduta para solução de problemas da Casa Lar e Casa Abrigo

Foi acertado na tarde de quarta-feira o termo de ajuste de conduta entre prefeitura e Ministério Público para a implementação de melhorias na Casa Lar e Casa Abrigo, instituições que servem como anteparo social para crianças e adolescentes em situação de risco em Araxá.

Na ocasião, o prefeito Jeová Moreira da Costa, a vice-prefeita Edna Castro, o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, José Domingos Vaz, e representantes dos órgãos estiveram no gabinete do promotor de Justiça, Wagner Rodrigues Aparecido Dionizio, para tratar dos termos de ajustamento, que prevê as ações que deverão ser executadas para melhorar as condições físicas do local, processos internos de administração e trabalhos dirigidos aos abrigados.

Para solucionar de vez o problema, o prefeito optou pela construção de um novo complexo educativo para alocar as instituições. Serão duas obras, uma para abrigar a Casa Lar, que comporta crianças de 0 a 12 anos e outra para a Casa Abrigo, que auxilia adolescentes.

O prefeito agora vai se reunir com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Bosco Borges, para tratar dos tramites da licitação. O prazo de entrega da obras acordado na reunião é de um ano e meio a partir da finalização do processo licitatório.

Todo o complexo será dotado de salas adequadas à acessibilidade além de uma gama de outros recursos que vão melhorar ainda mais a prestação de serviços das instituições. Outro ponto de destaque foi quanto à separação dos internos. O novo complexo irá separar alunos por sexo e idade, sendo que para cada módulo serão dirigidos profissionais especializados. Para isso, a prefeitura diz que irá oferecer treinamentos periódicos e específicos para cada situação.

O acordo ainda previu a substituição dos atuais contratados por agentes concursados em todas as áreas, inclusive psicólogos, que farão todo o acompanhamento das 28 crianças e adolescentes que dependem das casas atualmente.

Enquanto as obras não são concluídas os alunos continuam nas atuais residências, mas o prefeito garantiu melhorias paliativas em todas as áreas. Ficou estipulado um prazo máximo de seis meses para o cumprimento de todas as melhorias.

Embora todas as soluções apontadas tenham sido acatadas, as autoridades acreditam que a melhor forma de resolver estes problemas seja a criação de um programa de acolhimento familiar, semelhante ao que foi implantado com sucesso na cidade de Tapira. O programa consiste em mobilizar esforços para que famílias estáveis adotem as crianças, em contrapartida a prefeitura entra com um apoio financeiro para auxiliar no custeio da criança. “É uma solução que vai acabar definitivamente com os problemas destas instituições”, destacou Jeová.