Alda assume Desenvolvimento Humano com missão de reestruturar o PCA

Da Redação</strong> – Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias, Alda Sandra Barbosa Marques assumiu a pasta de Desenvolvimento Humano no final de dezembro passado, com a missão de reestruturar o Programa para a Criança e o Adolescente (PCA), em substituição ao advogado Luciano Pires após denuncia de irregularidades no programa.

De acordo com o prefeito Jeová Moreira da Costa, Alda Sandra ficará à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano por tempo indeterminado. “Até que a situação administrativa e financeira do PCA esteja concluída.

O PCA tornou-se ao longo dos anos um verdadeiro cabide de empregos para o poder público e alvo de cobiça de políticos. Contratações irregulares, desvios de funções, atrasos de salários, déficit mensal e subprogramas com estrutura física inadequada foram algumas das irregularidades encontradas e que vieram a público em dezembro passado, quando a prefeitura atrasou em quase 30 dias o pagamento da remuneração dos mais de 300 funcionários. Para regularizar a situação, a prefeitura vai reduzir em 40% o quadro de colaboradores.

Alda Sandra explica que cerca de 90 demissões serão feitas. “Até o fim deste mês já devemos chegar ao número de demissões que definimos. Essa adequação é para viabilizar o programa e não deixá-lo acabar. O PCA estava com um gasto acima da receita e com um grande déficit mensal, o que não podemos permitir. Não temos outra escolha a não ser enxugar a folha de pagamento”, explica.

“Quando concluirmos essa etapa, vamos visitar cada subprograma e analisar se o trabalho está sendo bem feito com o número de funcionários que definimos ou se teremos que recontratar alguém para suprir uma demanda”, acrescenta a secretária.

Ela afirma que uma auditoria feita pela administração municipal está sendo concluída. “Tudo está sendo levantado, qual o déficit mensal do programa, a dívida de FGTS e INSS que não foram depositados, tudo de irregular que existia no programa será divulgado e vamos adequar a situação. Os funcionários que estão sendo demitidos estão recebendo todos os seus direitos trabalhistas e a nossa intenção é regularizar também a situação dos trabalhadores que vão permanecer no programa”, diz Alda Sandra.

“O recurso do PCA para 2011 será superior a R$ 3 milhões, que é a verba doada pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) anualmente, ou seja, com esse recurso teremos que regularizar a situação dos funcionários e investir nos subprogramas”, afirma a secretária.

Novo parceiro

O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) dos municípios de Araxá e Tapira receberão cada um R$ 40 mil de contribuição da Vale Fertilizantes. Os recursos são referentes aos incentivos fiscais de 2010 e deve ser aplicado em políticas, programas sociais e ações voltadas ao auxílio e desenvolvimento de crianças e adolescentes carentes indicados pelos conselhos.

De acordo com o gerente-geral de Comunicação Corporativa da companhia, Paulo Eduardo Batista, com a ação a Vale Fertilizantes reafirma seu compromisso de incentivar e contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde está inserida.

O FIA funciona como um suporte ao Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo a arrecadação de doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda e que são destinadas a projetos sociais com foco no atendimento a crianças e adolescentes.