Araxá inagura debate estadual sobre trabalho decente em agosto

Da Redação – Araxá abre no dia 12 de agosto o calendário das Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente do Estado de Minas Gerais, abrangendo as regiões do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste. A ação é coordenada pela recém-criada Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.

As conferências vão promover um amplo debate envolvendo as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social em todo o Estado. De forma específica, pretendem discutir o tema emprego e trabalho decente, subsidiar a formulação de propostas à Política Nacional do Trabalho Decente, a atualização do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e sua agenda de trabalho e a proposta de criação da Agenda Minas Gerais de Trabalho Decente.

A participação nas Conferências Regionais será tripartite, com representações do poder Executivo, empregadores e trabalhadores, mas também terá abertura para outras organizações, todos indicados pelas Comissões ou Conselhos Municipais de Trabalho, Emprego e Renda. Nos municípios em que não houver essas comissões, a prefeitura local será responsável pela indicação dos seus representantes.

Serão realizados cinco eventos regionais, nos quais serão eleitos 300 delegados (60 de cada região) para participar da 1º Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CETD), nos dias 6 e 7 de outubro, em Belo Horizonte. Na CETD serão eleitos 60 delegados para participar da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que será realizada de 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília.

As inscrições para as Conferências Regionais já estão abertas com divulgação em todo o Estado.

Trabalho decente

O trabalho decente é compreendido como o trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. Seu conceito se apoia nos quatro objetivos estratégicos definidos no marco da Organização Internacional do Trabalho (OIT): respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e diálogo social.

Agenda regional

12/08 – Araxá (Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste)

26/08 – Varginha (Sul)

12/09 – Governador Valadares (Zona da Mata e Rio Doce)

16/09 – Montes Claros (Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas e Vale do Mucuri)

30/09 – Belo Horizonte (Central e Centro-Oeste)

Com Agência Minas