Audiência Pública apresenta relatório da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão

A Câmara Municipal de Araxá recebeu, nesta quarta-feira (20), Audiência Pública para apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão. A reunião foi dirigida pelo vereador Emílio de Paula Castilho (PR), representando o presidente Fabiano Santos Cunha (PRB), e pelo secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros. O vereador Emílio ocupa o cargo de Presidente da Comissão Especial para Análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019).

O secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, explicou de forma simplificada como funciona a administração do orçamento: “O prefeito é como um síndico da cidade, cada cidadão é um condômino que precisa contribuir com uma parcela, que seriam os impostos, para a boa conservação das áreas comuns”.

Antes de iniciar a Prestação de Contas, o controlador geral do município, Vicente Airton de Souza, esclareceu que a execução orçamentária é um tema de interesse de toda sociedade, e não apenas dos gestores: “A prestação de contas é uma das formas de controle popular da administração pública e possibilita a troca de informações e o exercício da cidadania. O relatório pressupõe ação planejada e transparente com o objetivo de prevenir riscos, desvios e desequilíbrios”.

O controlador mostrou que o total da receita arrecadada entre os meses de janeiro e abril deste ano, foi de R$ 132.919.222,64, valor que cumpriu a meta estimada. Em seguida, Vicente apresentou a aplicação das despesas em cada Unidade Orçamentária, citando as principais. Ele também destacou a despesa geral do Município, que alcançou o valor de R$ 95.733.615,68,

Vicente finalizou destacando o cumprindo das metas de receita, de gastos com saúde, educação, pessoal e aplicação com os profissionais do magistério: “O Município cumpriu todas as exigências legais, realizando a execução orçamentária de forma eficaz e eficiente, atendendo as normas vigentes no Brasil”.

O secretário concluiu a reunião lembrando que o Governo Estadual não está realizando alguns repasses previstos, mesmo assim o Município está conseguindo manter o equilíbrio das contas públicas.