Balanço da primeira etapa do IPVA 2012

Da Redação – Mais de 3,7 milhões de proprietários de veículos quitaram o IPVA 2012, em Minas Gerais, em cota única. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou dia 27 de janeiro. As informações foram detalhadas em entrevista coletiva pelo subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, que informou que foram arrecadados até 31 de janeiro R$ 1.345.102.474,15, relativos ao IPVA 2012, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 14% em relação a 2011. O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA à vista teve desconto de 3%. Já quem escolheu o parcelamento, tem ainda duas parcelas para quitar, em fevereiro e março.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, o valor representa 48% da previsão de arrecadação do IPVA 2012, estimado em R$ 2,87 bilhões. Ainda de acordo com Silva Ramos, até o início de janeiro, antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.145.258 proprietários de veículos já haviam antecipado o pagamento (sendo 926.042 em cota única e 219.216 com a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 424.403.850,06. Já o desconto de 3%, concedido para os contribuintes que efetuaram o pagamento em cota única, representou um valor de R$ 29,7 milhões.

Do total arrecadado com o IPVA 2012, recolhido pela rede bancária autorizada, foram distribuídos 40% aos municípios de emplacamento dos veículos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Segunda parcela

Na próxima segunda-feira (13), começa a escala de pagamento da segunda parcela do imposto e o proprietário deve fazê-lo em qualquer agência ou terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal, incluindo as casas lotéricas.

Para quitar o IPVA, basta o correntista digitar no terminal bancário o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. Os não correntistas devem procurar as agências dos bancos credenciados e informar o Renavam ao caixa. O contribuinte também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.

Segundo a superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Maria do Carmo Silveira Nascimento, este ano apenas nove recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros, solicitando a revisão da base de cálculo dos seus veículos.

Deste total, cinco foram deferidos. Ela explicou, ainda, que a base de cálculo do IPVA é feita considerando os valores de mercado do veículo, em conformidade com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2012, a redução média do valor do imposto foi de 5,46% em relação a 2011.

Quem deixar de pagar o IPVA 2012 dentro do prazo deverá arcar com uma multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). As dúvidas relativas aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Quem preferir, pode ligar para o número 155.

Com Agência Minas