Bosco debate o Plano Nacional de Educação em evento da AMM

Da Redação – O 4° Fórum Mineiro de Educação e o Plano Nacional de Educação tiveram a presença do deputado Bosco, nesta segunda-feira (19), em Belo Horizonte. Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa, o parlamentar vem se empenhando em diversas frentes do setor.

O primeiro evento, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) por meio do Departamento Educação, está sendo realizado no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) e tem como propósito discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020, com ênfase em dois importantes aspectos da educação básica – ampliação do atendimento da educação infantil e a valorização dos profissionais do magistério.

Já durante a tarde, Bosco presidiu a reunião que trouxe a preocupação dos pais de pessoas com deficiência que estão apreensivos quanto à possibilidade de extinção das escolas voltadas exclusivamente para esses alunos. Eles criticaram o projeto de lei federal 8.035/10 que contém o PNE. Uma das metas desse plano, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, é universalizar o atendimento a alunos com deficiência na rede regular de ensino.

Financiamento

Bosco afirma que é preciso discutir a questão do financiamento do sistema educacional. Segundo ele, os Estados e municípios são responsáveis por 88% dos investimentos em educação, enquanto a União responde por apenas 12% desses gastos.

Segundo o deputado federal Eduardo Barbosa, a inclusão desses alunos nas escolas regulares seria feita por meio da criação de salas multifuncionais, que eles frequentariam pelo menos duas vezes por semana. Além de participar dessas aulas especiais, as crianças com deficiência seriam matriculadas nas salas de aula comuns. “Essa matrícula dupla vai ser um faz de conta, um desperdício de dinheiro. Quem será o responsável pelo processo de aprendizado?”, questiona.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) vai continuar com sua parceria com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), garantiu a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elisabete de Souza Santos.

“O papel das Apaes no atendimento a crianças com deficiência é fundamental, e não vamos mudar a regra do jogo”, assegura. Segundo a subsecretária, a porta de entrada de todas as crianças na rede de ensino é a escola comum, que deve comunicar à SEE a existência de alunos com deficiência. Caberá à família decidir por manter a criança na escola regular ou encaminhá-la para uma instituição especial.

Com Ascom