Bosco recebe Plano Estadual de Cultura

Em reunião extraordinária da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, entregou nas mãos do presidente da comissão deputado Bosco (PTdoB), o Projeto de Lei (PL) elaborado pelo Executivo, contendo o Plano Estadual de Cultura. A cerimônia realizada nesta terça-feira (25), no Salão Nobre, foi aberta pelo presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB) e contou com a presença de diversas autoridades e parlamentares.

Ao abrir a reunião, o presidente Adalclever Lopes (PMDB) manifestou disposição na busca pela aprovação do plano na Casa e ressaltou a iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura na elaboração do documento nesta gestão. “Acredito que a Cultura do Estado está nas mãos certas”, disse, destacando a “capacidade de gestão e intelectualidade” do secretário de Cultura Angelo Oswaldo.

O presidente da comissão deputado Bosco (PTdoB) lembrou que, considerando-se a notável diversidade cultural de Minas Gerais e a determinação em sua Constituição – que prevê, por meio de lei, a instituição de um plano de cultura –, o Estado ainda não dispõe de tal legislação. “Essa legislação deve ser elaborada, aprovada e mantida em conjunto, deve ser preservada e aprimorada nos sucessivos governos”, disse.

Já o secretário Angelo Oswaldo destacou que o Plano Estadual de Cultura é uma reivindicação antiga do segmento, que contribui para a “articulação sistêmica” entre municípios, Estado e União, em busca de políticas públicas “ricas e generosas” para o segmento cultural. Para isso, o secretário defendeu que o plano passe por um “amplo debate” para que seja aprovado de acordo com os anseios do segmento cultural.

Plano

O PL que contém o Plano Estadual de Cultura foi elaborado pelo Executivo, com o crivo técnico do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). O secretário adjunto de Estado de Cultura, Bernardo Mata Machado, explicou que o plano foi dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas em diversas áreas do segmento, com políticas de financiamento, patrimônio cultural e artes.

Entre as estratégias do plano, destaca-se a proposição de revisar o Fundo Estadual de Cultura, garantindo, dessa forma, a ampliação e melhor distribuição dos recursos. Sob incumbência da ALMG, o plano passa a ser discutido nos Fóruns Técnicos, a serem realizados pelo no interior do Estado, quando serão anexadas as proposições coletadas ao texto original para ser submetido à apreciação do Plenário.