Câmara aprova licença de 20 dias para Jeová

Da Redação/Jorge Mourão – A Câmara Municipal de Araxá aprovou licença de 20 dias para o prefeito Jeová Moreira da Costa participar de uma missão empresarial na Europa e Oriente Médio entre os dias 3 e 23 deste mês, em companhia de agentes políticos e empresários, com o objetivo de fomenta o desenvolvimento econômico e o turismo.

O vice-prefeito Miguel Júnior assume a prefeitura na próxima quinta-feira (2) em solenidade de transmissão de cargo promovida pela Câmara no Tiro de Guerra, a partir das 17h.

A primeira etapa da missão será custeada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e acontece do dia 3 ao dia 13 com visitas à França (Vichy) e à Itália (Salsomaggiore e Parma), onde a comitiva participará de palestras com temas voltados para a transformação, estruturação e modernização de produtos e serviços na área do turismo.

A segunda etapa, do dia 13 ao dia 23, a comitiva do Executivo seguirá para Portugal (Lisboa), Espanha (Madrid e Castilha) e Israel (Tel Aviv), com a finalidade de viabilizar parcerias com segmentos como energia, agronegócio e aeronáutica, visando em demonstrar a capacidade e infraestrutura de Araxá para receber filiais e instalações de novas empresas.

Em ofício encaminhado ao vereador-presidente Carlos Roberto Rosa solicitando a licença de viagem, o prefeito destacou que “a atual gestão compreende a busca incessante de meios para melhorar as condições de vida da comunidade por meio de políticas convergentes e imediatistas, em parcerias com entidades nacionais e internacionais”.

Demais projetos aprovados

Projeto de lei 71/2011 – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e cria cargos.

Projeto de lei 83/2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo no valor de R$ 139,5 mil para o desenvolvimento de projetos e manutenção de atividades culturais.

Projeto de lei 93/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 100 mil para a manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)/Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).

Projeto de lei 94/2011 – Autoriza a abertura de crédito especial de trabalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no valor de R$ 800 mil para a realização de gestão de dívida com o Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema), conforme lei municipal 5.874/2010.

Projeto de lei 95/2011 – Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta e dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá – Lei da Ficha Limpa.